
Prefeito(a) · Santana · eleição de 2024 · PP
Nome civil: Sebastião Ferreira da Rocha
Mandato de 2025 a 2028. Vice na chapa: Isabel Nogueira. Se houve renúncia, cassação ou eleição para outro cargo depois disso, a trajetória abaixo mostra o que as fontes oficiais registram.
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 29/09/2026, 19h26
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 4.
Prefeito(a) · Santana (AP)Eleito(a)esta página
PP
Prefeito(a) · Santana (AP)Eleito(a)
PP
Senador(a) · AmapáNão eleito(a)
PSDB
Deputado(a) federal · AmapáNão eleito(a)
SD
Deputado(a) federal · AmapáEleito(a) por média
PDT
Prefeito(a) · Santana (AP)Renúncia/falecimento/cassação Antes da Eleição
PDT · na urna: Balarocha · candidatura: renúncia
Deputado(a) federal · AmapáEleito(a)
PDT · na urna: Bala
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
5 projetos viraram lei; em 4, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 135/2024(abre em nova aba)de PEC 31/2007 · coautoria
Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
Lei nº 13.013/2014(abre em nova aba)de PL 2951/2011 · primeira assinatura
Denomina "Rodovia Landri de Oliveira Cambraia", o trecho da rodovia BR-156, entre as cidades de Macapá e Oiapoque, no Estado do Amapá
Lei nº 12.461/2011(abre em nova aba)de PL 944/2007 · primeira assinatura
Altera o art. 19 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Lei nº 12.199/2010(abre em nova aba)de PL 1883/2007 · primeira assinatura
Institui o "Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento".
Lei nº 12.114/2009(abre em nova aba)de PL 2223/2007 · primeira assinatura
Altera o art. 50, § 2º, inciso II da Lei nº 9.478, de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
54ª legislatura
53ª legislatura
Senador(a)
AP · eleito(a) pelo PDT
Deputado(a) Estadual
AP · eleito(a) pelo PSDB
Secretário Estadual de Saúde
AP
Secretário de Estado
Secretaria Estadual de Saúde
Médico Perito do INSS
AP
Médico Perito
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Médico
Universidade Federal do Pará - UFPA
Médico
UFPA
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 04h42 · Senado: 16/11/2026, 17h55
89 projetos desde 2007, em todos os mandatos.
Acresce parágrafo ao art. 8º da Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1.994, que dispõe sobre o "Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)".
Cita: Lei nº 8.906
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CCJC) em 4 de novembro de 2026
Altera as Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997; nº 5.070, de 7 de julho de 1966; nº 11.652, de 7 de abril de 2008; e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, isentando as estações rádio base e repetidoras de baixa potência do pagamento do Fistel, Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e Condecine, nos termos em que especifica.
Muda: Medida Provisória nº 2.228
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 11 de julho de 2019
Dá nova redação ao artº. 170 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CCJC) em 20 de dezembro de 2024
Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.
Cita: Código Eleitoral, Lei dos Partidos Políticos, Lei das Eleições, Lei nº 9.709/1998
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 25 de março de 2019
Acrescenta o § 4º ao art. 44 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para penalizar qualquer veiculação apócrifa no horário eleitoral gratuito na televisão.
Muda: Lei nº 9.504/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a criar um Colégio Militar em Macapá - Capital do Estado do Amapá.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CTRAB) em 12 de fevereiro de 2016
Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para incluir no Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC a contratação de obras e a aquisição de equipamentos e insumos para a área de saúde.
Muda: Lei nº 12.462/2011
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CSAUDE) em 20 de agosto de 2015
Dispõe sobre a competência concorrente da Advocacia na orientação jurídica e defesa, em todos os graus, dos necessitados.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 15 de setembro de 2015
Denomina "Rodovia Landri de Oliveira Cambraia", o trecho da rodovia BR-156, entre as cidades de Macapá e Oiapoque, no Estado do Amapá
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Recebimento (MESA) em 30 de julho de 2014
Dispõe sobre a inclusão em quadro em extinção da Administração Federal dos Servidores Civis e militares oriundos dos Ex- Territórios Federais do Amapá, Roraima.
Última movimentação: Notificações (CCP) em 27 de janeiro de 2012
Institui a Política Nacional Griô, para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral.
Última movimentação: Notificações (CCJC) em 20 de dezembro de 2023
Acrescenta § 3º ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Muda: Lei nº 9.394/1996
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2015
Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
Muda: Lei nº 10.833/2003
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 20 de novembro de 2015
Dá nova redação ao art. 11 da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, criando no Município de Oiapoque, no Estado do Amapá, área de livre comércio de importação e exportação, sob regime fiscal especial.
Muda: Lei nº 8.387/1991
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2015
Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para Incluir o acesso à Internet em alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2015
Cria a Zona de Livre Comércio do Município de Oiapoque, Esta do do Amapá, e dá outras providências.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Notificações (CCP) em 24 de junho de 2010
Altera o art. 5º da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
Muda: Lei nº 9.998/2000
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 9 de dezembro de 2019
Dá nova redação aos incisos I e II do § 1º do art. 38 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com o objetivo de fixar a realização dos exames supletivos para os maiores de quatorze e dezesseis anos respectivamente nos níveis do ensino fundamental e médio.
Muda: Lei nº 9.394/1996
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 22 de agosto de 2025
Acrescenta novo parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com o objetivo de permitir aos jovens aprovados em processos seletivos a cursos de graduação, ao término do segundo ano do ensino médio, cursarem o primeiro ano do curso superior.
Muda: Lei nº 9.394/1996
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 4 de fevereiro de 2014
Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que trata da segurança do tráfego aquaviário sob jusrisdição nacional, para dispor sobre a embarcação utilizada no trasporte escolar.
Muda: Lei nº 9.537/1997
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 19 de agosto de 2011
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 04h42 · Projeto mais recente: 09/12/2014