
Vereador(a) · Manaus · eleição de 2024 · PSB
Nome civil: Marcelo Augusto da Eira Correa
Mandato de 2025 a 2028. Se houve renúncia, cassação ou eleição para outro cargo depois disso, a trajetória abaixo mostra o que as fontes oficiais registram.
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 29/09/2026, 19h26
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
9 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Vereador(a) · Manaus (AM)Eleito(a) pelo quociente partidárioesta página
PSB
Deputado(a) federal · AmazonasNão eleito(a)
AVANTE
Vereador(a) · Manaus (AM)Eleito(a) pelo quociente partidário
PSB
Deputado(a) federal · AmazonasNão eleito(a)
PSB
Vereador(a) · Manaus (AM)Eleito(a) pelo quociente partidário
PSB
Senador(a) · AmazonasNão eleito(a)
PSB
Vereador(a) · Manaus (AM)Eleito(a) pelo quociente partidário
PSB
Deputado(a) federal · AmazonasSuplente
PSB
Deputado(a) federal · AmazonasEleito(a)
PSB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Lei nº 12.971/2014(abre em nova aba)de PL 2592/2007 · coautoria
Altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
53ª legislatura
Servidor Público Federal
Universidade Federal do Amazonas
Servidor Público Estadual
Secretaria Estadual de Saúde · AM
Servidor Público Estadual
AM.
Farmacêutico
Universidade Federal do Amazonas · AM
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 18h42 · Senado: 16/11/2026, 17h55
45 projetos desde 2007, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 12 de abril de 2012
Altera os arts. 125 e 126 do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940) .
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para instituir a carreira Policial Militar dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios e os critérios básicos para a sua promoção.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 18 de maio de 2012
Cria isenção e anistia aos beneficiários do Programa do Governo Federal "Luz Para Todos".
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Altera o inciso "c" do art. 2º da Lei nº 2.784, de 18 de junho de 1913, visando a alterar o fuso horário do estado do Acre e parte do estado do Amazonas do fuso Greenwich "menos quatro" para o fuso "menos cinco".
Muda: Lei nº 2.784/1913
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Altera a redação dos arts. 14, § 2º e 143, caput, da Constituição Federal, tornando o serviço militar facultativo.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 29 de abril de 2015
Altera os arts. 170, 291, 292, 296, 301, 302, 303, 306 e 308 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e acresce dispositivo ao mesmo diploma legal. NOVA EMENTA: Altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Remessa ao Senado Federal (MESA) em 19 de maio de 2014
Altera os arts. 124, 125 e 126 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940).
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Notificações (CCP) em 6 de maio de 2010
Dispõe sobre a não aplicação de leis estrangeiras de caráter discriminatório e que possuam efeitos extraterritoriais a todos os jurisdicionados brasileiros e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado (CCJC) em 10 de março de 2021
Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, a fim de permitir o uso dos recursos do Fust - Fundo de Universalização das Telecomunicações - na universalização da telefonia móvel.
Muda: Lei nº 9.998/2000
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 9 de dezembro de 2019
Altera o art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever o calendário de votação de alterações das leis orçamentárias no início dos mandatos.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 17 de outubro de 2019
Acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Requerimento (MESA) em 13 de novembro de 2026
Dá nova redação aos parágrafos segundo e quinto do art. 144, da Constituição Federal, possibilitando o patrulhamento ostensivo das rodovias federais pela polícia militar.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 27 de fevereiro de 2019
Modifica os arts. 70, 71, 73 e 75 da Constituição Federal, estabelecendo a reestruturação dos Tribunais de Contas da União e dos Estados e criando a Auditoria de Controle Externo no âmbito desses tribunais.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2019
Dispõe sobre a instituição de eleições em dois turnos nos Municípios com menos de duzentos mil eleitores.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Arquivamento (MESA) em 22 de junho de 2007
Dá nova redação ao art. 76 caput e acrescenta os parágrafos 3º e 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 10 de outubro de 2007
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, acrescentando a Alimentação e a Comunicação como um direito social.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 3 de fevereiro de 2010
Altera o art. 144 da Constituição Federal para inserir entre os órgãos responsáveis pela segurança pública a Força Nacional de Segurança Pública.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 18 de maio de 2012
Dá nova redação ao § 1º do art. 20 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 20 de fevereiro de 2019
Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Requerimento (MESA) em 5 de agosto de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 03h55 · Projeto mais recente: 06/07/2010