
Deputado(a) federal · PSB · AM
Nome civil: MARCELO AUGUSTO DA EIRA CORREA
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 19h36
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 19h36
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Lei nº 12.971/2014(abre em nova aba)de PL 2592/2007 · coautoria
Altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a vereador(a) de Manaus Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 6.646 votos · PSB
53ª legislatura
Servidor Público Federal
Universidade Federal do Amazonas
Servidor Público Estadual
Secretaria Estadual de Saúde · AM
Servidor Público Estadual
AM.
Farmacêutico
Universidade Federal do Amazonas · AM
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 23h32 · Senado: 17/11/2026, 16h44
Proposições mais recentes em que esta pessoa aparece como autora, nos sistemas SAPL da assembleia e da câmara da capital.
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026Em tramitação
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus à Sra. Susy Cavalcante Harjani e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026Em tramitação
CONCEDE a Medalha de Ouro Josué Cláudio de Souza ao Sr. Armínio Adolfo de Pontes e Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Manaus.
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026Em tramitação
CONCEDE a Medalha Phellipe Arce Daou ao senhor Mario Pereira de Oliveira Junior e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026Em tramitação
CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus a Senhora Dra. Lázara Gabriela Oliveira Silva, Médica Ginecologista e Obstetra.
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026Encerrada
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Augusto Cury.
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026Encerrada
CONCEDE a Medalha de Ouro Rodolpho Valle ao Senhor Willian de Oliveira da Silva e dá outras providências.
Atualizado · Câmara Municipal de Manaus (CMM): 18/11/2026, 11h48
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