
Deputado(a) federal · PSB · AM
Nome civil: MARCELO AUGUSTO DA EIRA CORREA
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 20h11
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 20h11
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Lei nº 12.971/2014(abre em nova aba)de PL 2592/2007 · coautoria
Altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a vereador(a) de Manaus Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 6.646 votos · PSB
53ª legislatura
Servidor Público Federal
Universidade Federal do Amazonas
Servidor Público Estadual
Secretaria Estadual de Saúde · AM
Servidor Público Estadual
AM.
Farmacêutico
Universidade Federal do Amazonas · AM
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 20h11 · Senado: 18/11/2026, 16h20
Proposições mais recentes em que esta pessoa aparece como autora, nos sistemas SAPL da assembleia e da câmara da capital.
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026Encerrada
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus à Sra. Susy Cavalcante Harjani e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026Em tramitação
CONCEDE a Medalha de Ouro Josué Cláudio de Souza ao Sr. Armínio Adolfo de Pontes e Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Manaus.
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026Em tramitação
CONCEDE a Medalha Phellipe Arce Daou ao senhor Mario Pereira de Oliveira Junior e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026Em tramitação
CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus a Senhora Dra. Lázara Gabriela Oliveira Silva, Médica Ginecologista e Obstetra.
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026Encerrada
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Augusto Cury.
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026Encerrada
CONCEDE a Medalha de Ouro Rodolpho Valle ao Senhor Willian de Oliveira da Silva e dá outras providências.
Atualizado · Câmara Municipal de Manaus (CMM): 18/11/2026, 20h11
1.863 proposições desde 2007, em todos os mandatos.
Requer inclusão da Proposta de Emenda à Constituição de número 300/2008 na Ordem do Dia do Plenário.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 12 de janeiro de 2011
Requer a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2010.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 12 de janeiro de 2011
Sugere a agilização da implantação do Programa Luz Para Todos na comunidade de Murutinga e Igarape. Localizada no município de Autazes, estado do Amazonas.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 3 de fevereiro de 2014
Sugere a ampliação da cobertura móvel na área rural do município de Rio Preto da Eva, estado do Amazonas.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 30 de junho de 2011
Requer, nos termos do art. 52, a inclusão na ordem do dia, para apreciação imediata, do Projeto de Decreto Legisaltivo nº 2.302, de 2009.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CINDRE) em 16 de fevereiro de 2011
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 12 de abril de 2012
Contra apreciação em caráter conclusivo pelas Comissões, na apreciação do Projeto de lei nº 6378/2005.
Cita: Lei nº 6378
Situação oficial: Pronta para Pauta · Publicação de Proposição (CCP) em 24 de junho de 2010
Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC44309) em 7 de junho de 2010
Requer a revisão do despacho ao Projeto de Lei de n° 2.302/09, para incluir a análise de mérito pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CINDRE) em 17 de fevereiro de 2011
Altera os arts. 125 e 126 do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940) .
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Requer que seja retirado de tramitação o PL n.º 2433, de 2007, de minha autoria.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Deferido o requerimento de retirada pelo(a) autor(a) (MESA) em 9 de abril de 2010
que "requer sejam incluídos como convidados para a Audiência Pública, objeto do requerimento n.º 638/10, de sua autoria, que solicita esclarecimentos do serviço de internet e telefonia móvel no Estado do Amazonas, aprovado no último dia 10/3, o Presidente da Associação Brasileira das Concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (ABRAFIX), José Fernandes Pauletti e o Presidente da Associação Nacional das Operadoras Celulares (ACEL), Luiz Melo Júnior".
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CINDRE) em 24 de março de 2011
Requer que sejam convidados o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e o Prefeito do Município de Lábrea, para esclarecimento sobre a operação Matrinxã, no município de Lábrea.
Situação oficial: Arquivada · Aprovação de Proposição Interna (CINDRE) em 24 de março de 2010
Requer seja convidado o Ministro de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, para Audiência Pública desta Comissão em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com vistas a debater o Plano Brasil 2022, que será entregue ao Presidente Lula neste primeiro semestre.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CINDRE) em 27 de maio de 2010
Requer a realização do IV Simpósio da Amazônia, preferencialmente no primeiro semestre de 2010.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CINDRE) em 27 de maio de 2010
Requer que sejam convidado o Ministro dos Transportes, o Ministro do Meio Ambiente e o Ministro do Tribunal de Contas da União, para debater sobre a reforma da BR-319.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CINDRE) em 27 de maio de 2010
Requer que sejam convidados o Ministro da Saúde e o Presidente da Fundação Nacional de Saúde para prestar esclarecimento acerca de repasses de verbas públicas para ONGs.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CINDRE) em 27 de maio de 2010
Requer que seja convidada a Diretora-Presidente Agencia Nacional de Aviação Civil para debater acerca das tarifas aéreas no Estado do Amazonas.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CINDRE) em 24 de março de 2011
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 22h04 · Projeto mais recente: 23/11/2010