Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividade Física - “Conquista em Movimento”, institui o Dia Municipal da Atividade Física, a ser comemorado anualmente em 6 de abril, e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO MAJOR PM GILBERTO JOSÉ DA SILVA FILHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA CRISTINA ALVES MOTA MARQUES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GEORGES FARIAS AMORIM.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS FARIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A MAX HENRY TORRICO SAAVEDRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MILTON DA SILVA SOUZA.
Institui no âmbito do Município de Vitória da Conquista o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva” e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil e cria o Dia Municipal de Conscientização sobre a Obesidade Infantil no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Institui o “Dia D da Busca Ativa Escolar” no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ ALMEIDA
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor João Luciano Martins Brandão, o Lula Brandão.
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Ângelo Mario Coronel de Azevedo Martins (Ângelo Coronel).
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MATHEUS SILVA SOUZA
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães.
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Otto Roberto Mendonça de Alencar.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA JERUZA FERNANDES BARBOSA MAGALHÃES CALDEIRA.
Concede o Titulo de Cidadão Conquistense a MARCOS HENRIQUE PARAÍSO SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA IVETE MARIA DIAS DE SANGALO CADY.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA SUZY RUAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h34 · Norma mais recente da lista: 13/10/2025