Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Altera as Leis Municipais nos 1.385/2006 e 1.481/2007 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.385, de 26 de dezembro de 2006INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.481, de 28 de dezembro de 2007INSTITUI O CÓDIGO DE ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO E DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.