Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA (atualizado até 2012)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 52, de 30 de março de 2010ALTERA PARÁGRAFO 1º DO ART. 113 DA RESOLUÇÃO 048/2008.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 8, de 13 de maio de 2011ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 049/2008 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 59, de 17 de dezembro de 2012ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 048/2008 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 63, de 17 de maio de 2015SUPRIME O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 235 DA RESOLUÇÃO Nº 48/2008 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 69, de 02 de outubro de 2019Altera os artigos 47 e 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, para criar a Comissão de Legislação Participativa.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 79, de 16 de novembro de 2022Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia (Resolução 048/2008), para fim de criar a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 81, de 10 de fevereiro de 2023Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista-BA, aprovado pela Resolução nº 048 de 16 de dezembro de 2008, para criar a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 84, de 09 de agosto de 2023Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia (Resolução 048/2008).
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 94, de 12 de março de 2025“Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista-Bahia e dá outras providências”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Regimento Interno nº 1, de 19 de agosto de 2026“Dispõe sobre a reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista-Bahia, nos termos da Constituição Federal, Constituição Estadual e da Lei Orgânica deste Município”.