Legislação municipal · Una (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Una(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 24 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Define, estabelece competências e atribuições da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de UNA, e dá outras providências.
“Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Nippo Brasileira da Colônia de Una - ANICOU”.
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Primeira Igreja Batista em Una, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a doar área do Patrimônio Público ao Estado da Bahia para instalação do Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 592, DE 06 DE OUTUBRO DE 1999, DE MODO A PROMOVER A ADEQUAÇÃO E REVISÃO DO PADRÃO REMUNERATÓRIO, AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE UNA, NA FORMA ESPECÍFICA DA LEI MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VALORES DE REFERÊNCIA PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 14h18 · Edição mais recente da lista: 03/09/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026