Legislação municipal · Umburanas (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Umburanas(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 06 de dez de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 109.974,74 (Cento e nove mil
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO - UMBURANAS - BAHIA
Dispõe sobre a adequação do Parcelamento de
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS E VAGAS DE MÉDICO CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 151, DE 12 DE ABRIL DE 2012, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA O CARGO ATUALMENTE OCUPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FACULDADE DE ANTECIPAÇÃO DA PRIMEIRA PARCELA DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE UMBURANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS COM A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2018.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Umburanas (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convénio com o município de Sento-Sé/BA para fins de lançamento, cobrança e recebimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN incidente sobre as obras de construção dos Parques Geradores Eólicos, pertencentes às empresas CLWP Eólica Parque VI LTDA., CLWP Eólica Parque XV LTDA., CLWP Eólica Parque XV LI DA., e CLWP Eólica Parque XXI LTDA., localizados nas divisas dos convenentes.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h17 · Edição mais recente da lista: 13/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026