Diário oficial · Umburanas (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Umburanas(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
LEI Nº 417, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026- “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 246 DE 14 DE JANEIRO DE 2019, QUE REGULAMENTA A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, FICANDO ESTABELECIDOS OS REQUISITOS PARA AVALIAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA AO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA, QUANTO À ESTRUTURA FÍSICA, ÀS DEPENDÊNCIAS E EQUIPAMENTOS DE ESTABELECIMENTO AGROINDUSTRIAL DE PEQUENO PORTE.”
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 11 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 12 DE 11 NOVEMBRO DE 2026 - “ESTABELECE O RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS, RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NA ALFABETIZAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E RESULTADOS NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS DO MUNICÍPIO DE UMBURANAS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 071 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026- DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 001/2026, DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMBURANAS BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO N.º 007/2026
2 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 177/2025 - CONTEMPLA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 10/11/2026 A 10/05/2027 E O ACRÉSCIMO DE 12,49% AO VALOR DO CONTRATO.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 177/2025
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 059, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 - NOMEAR O (A) SR,(A), ROMILSON CAMACAM RIBEIRO FILHO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE UMBURANAS (BA).
2 atos nesta edição
LEI Nº 415/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 125, DE 26 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE UMBURANAS, PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, INSTITUIR CARGOS EM COMISSÃO E ESTABELECER SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h25 · Edição mais recente: 16/11/2026