Diário oficial · Teofilândia (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Teofilândia(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 74 DE 11 DE AGOSTO DE 2026. · DECRETO Nº 75 DE 11 DE AGOSTO DE 2026. · DECRETO Nº 76 DE 11 DE AGOSTO DE 2026. · 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2025
5 atos nesta edição
EDITAL Nº 02/2026 REABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO DA CIDADE DE TEOFILÂNDIA – CONCIDADE.
2 atos nesta edição
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL CONTRATO Nº 0120/2025 -> Contrato De Locação De Imóvel Sob O Nº 0120/2025, Em Virtude Das Condições Estruturais Do Imóvel Que Não Atende As Exigências Para Funcionar Um Aluguel Social Com O Serviço De Home Care.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 59 DE 07 DE AGOSTO DE 2026-> Declara a Vacância de Cargo Efetivo de Servidora da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. · PORTARIA Nº 60 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 -> Concede Licença Prêmio a Servidora da Secretaria Municipal de Educação de Teofilândia - BA. · PORTARIA Nº 61 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 Concede Licença Prêmio a Servidora da Secretaria Municipal de Educação de Teofilândia - BA. · PORTARIA Nº 62 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 Concede Licença Prêmio a Servidora da Secretaria Municipal de Educação de Teofilândia - BA. · PORTARIA Nº 63 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 Concede Licença Prêmio a Servidora da Secretaria Municipal de Educação de Teofilândia - BA. · PORTARIA Nº 64 DE 07 AGOSTO DE 2026. Concede redução da jornada de trabalho à servidora efetiva da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Teofilândia-BA. · PORTARIA Nº 65 DE 07 AGOSTO DE 2026. Concede redução da jornada de trabalho à servidora efetiva da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Teofilândia-BA. · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0195/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0207/2025 -> O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 0195/2025, Cujo Escopo Consiste Na Prestação De Serviços De Chaveiro, Incluindo Confecção De Chaves, Cópias Simples E Codificadas, E Conserto E Substituição De Fechaduras, Visando Atender às Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Teofilândiaba (administração E Finanças, Infraestrutura E Serviços Públicos, Saúde, Assistência Social, Educação E Cultura), Conforme Estabelecido No Termo De Referência E Na Proposta Da Contratada.
9 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0131/2026 DA DISPENSA Nº 034/2025- Contratação de empresa especializada para o fornecimento sob demanda de conjuntos de uniformes esportivos completos (destinados a jogadores de linha e goleiros) e camisas tipo polo personalizado para as comissões técnicas e de apoio, a fim de atender às necessidades do Campeonato Municipal de Futebol de Teofilândia/BA Edição 2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 0132/2026 DA DISPENSA Nº 036/2026- Prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva para os poços artesianos movidos a (diesel e a eletricidade), instalados nas comunidades de Baixa Queimada, Perna Mole, Cabeça do Boi, Gravié, Quitola, Calumbi, Campo Grande, Sitio novo, incluindo deslocamento e alimentação dos técnicos para realização dos serviços, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, na forma estabelecida no Termo de Referência, no exercício de 2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 0130/2026 DA DISPENSA LICITAÇÃO Nº 035/2026- Prestação de Serviços de locação de estrutura completa para eventos de pequeno porte, abrangendo todos os insumos, equipamentos e serviços necessários para garantir sua plena funcionalidade, segurança e acessibilidade. A solução proposta engloba, de forma integrada, o fornecimento de palco, equipamentos de som e iluminação, banheiros químicos, toldos, disciplinadores (barreiras de contenção) e gerador de energia, em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no Município de Teofilândia/BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, garantindo assim a continuidade dos serviços públicos, para o exercício de 2026. · 22º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0270/2021
5 atos nesta edição
1º TERMO ADITVO DO CONTRATO Nº 190/2025 RETIFICADO- empresa CONSTRUTORA JANDA LTDA
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0127/2026 DA DISPENSA Nº 032/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 0128/2026 DA DISPENSA Nº 032A/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 0129/2026 DA DISPENSA Nº 032B/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 0125/2026 DA DISPENSA Nº 033/2026
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 18h23 · Edição mais recente: 19/11/2026