Diário oficial · Tanhaçu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Tanhaçu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
CC 013/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PROINFÂNCIA TIPO – 1 NO MUNICÍPIO DE TANHAÇU/BA – PADRÃO FNDE – REMANESCENTE.
2 atos nesta edição
LEI MUNICIPAL Nº 578, 29 DE OUTUBRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A AUTONOMIA ESCOLAR, O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO, O REGIMENTO ESCOLAR, O CONSELHO ESCOLAR, O CONSELHO DE CLASSE E DEMAIS ESTRUTURAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2 atos nesta edição
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - Contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, especificamente em relação aos lotes nº 01 e 02, em razão da rescisão unilateral do contrato anteriormente celebrado, observada a ordem de classificação, nos termos do art. 90, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. · HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 026/2026 - Credenciamento de pessoas jurídicas para aquisição de material de construção para atender as demandas das diversas secretarias do município de Tanhaçu/Bahia. · EXTRATO CONTRATO Nº 432/2026 - CONTRATADA: GIVALTO LIMA MORAIS-ME.
4 atos nesta edição
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026 CONTRATO Nº: 236/2026 - CONTRATADA: SUPORTE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. · CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 014/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TANHAÇU/BA.
3 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 238/2026 - Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I no Município de Tanhaçu/BA. · AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2026 - Objeto: Construção de Praça no Bairro Jurema e Ponto de Táxi, no Município de Tanhaçu/BA.
3 atos nesta edição
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO E INFRAESTRUTURA DE REDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TANHAÇU/BA. · JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026-EMPRESA PACIFIC ELETRONIC LTDA. · DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2026-EMPRESA PACIFIC ELETRONIC LTDA.
4 atos nesta edição
EXTRATO CONTRATO Nº 427/2026 CREDENCIAMENTO Nº 027/2026 - CONTRATADA: BRASIL PATRIMONIAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 095/2026 - CONTRATADA: JOSÉ OLIVEIRA MIRANTE.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 142/2026 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO, SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 025/2026 -CEGONHA PECAS E SERVICOS LTDA. · EXTRATO CONTRATO Nº 425/2026 CREDENCIAMENTO Nº 025/2026-CONTRATADA: CEGONHA PECAS E SERVICOS LTDA. · EXTRATO CONTRATO Nº 426/2026 CREDENCIAMENTO Nº 026/2026- CONTRATADA: MACEDO & SOUSA LTDA.
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 17h01 · Edição mais recente: 19/11/2026