Diário oficial · Tanhaçu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Tanhaçu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 326/2026 · ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 327/2026 · ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 334/2026
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ATA DE SESSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 Processo Administrativo Nº 194/2026 · ATA DE SESSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 Processo Administrativo Nº 195/2026 · ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Concorrência Eletrônica nº 008/2026 Processo Administrativo nº 194/2026 Contrato Administrativo nº 339/2026 · ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Concorrência Eletrônica nº 007/2026 · Processo Administrativo nº 193/2026 Contrato Administrativo nº 338/2026 · ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Concorrência Eletrônica nº 009/2026 · Processo Administrativo nº 195/2026 Contrato Administrativo nº 340/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº: 339/2026- CONTRATADA: W L ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº: 340/2026- CONTRATADA: GSL CONSTRUTORA E INCORPORADORA DO BRASIL LTDA. · AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 Processo Adm: Nº 193/2026 Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, consistentes na pavimentação de estradas vicinais no Município de Tanhaçu/BA, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. · RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 Processo Adm: Nº 193/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 Processo Adm: Nº 193/2026 · AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 Processo Adm: Nº 194/2026 Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Tanhaçu/BA, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. · RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 Processo Adm: Nº 194/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 Processo Adm: Nº 194/2026 · AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 Processo Adm: Nº 195/2026 Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para provisão de unidades habitacionais no Município de Tanhaçu/BA, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. · RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 Processo Adm: Nº 195/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 Processo Adm: Nº 195/2026
JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TANHAÇU/BA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS. · DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 009/2026- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TANHAÇU/BA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS. · JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TANHAÇU/BA. · JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONSISTENTES NA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TANHAÇU/BA.
5 atos nesta edição
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 PROCESSO ADM: Nº 201/2026 · RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 PROCESSO ADM: Nº 201/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 PROCESSO ADM: Nº 201/2026.
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 090, DE 01 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 06, DE 30 DE JUNHO DE 2026 “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE SUBSÍDIO PARA GRUPOS E COLETIVOS DE TANHAÇU.”
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 020/2026 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 14 DE 04 DE MAIO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.212.410,78 (Seis milhões e duzentos e doze mil e quatrocentos e dez reais e setenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 083, DE 19 DE JUNHO DE 2026 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ATINGIDO PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETE SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 084, DE 19 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MONTAR E ACENDER FOGUEIRAS SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANHAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · DECRETO Nº 085, DE 19 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 206/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21. · EXTRATO CONTRATO Nº 337/2026- CONTRATADA: 66.538.552 MARCIA DE ALMEIDA REBOUCAS-ME. · EXTRATO DO CONTRATO Nº: 336/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026- CONTRATADA: FSP TRANSPORTES SERVIÇOS E COMERCIOS LTDA. · HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 011/2026- MARCIA DE ALMEIDA REBOUCAS-ME,
5 atos nesta edição
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2026- CONTRATADO: DEUSA - SHOWS, EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
2 atos nesta edição
JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 · DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Pregão Eletrônico nº 029/2026- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS REGULARES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TANHAÇU/BA. · AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 Processo Adm: Nº 180/2026 Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estrutura para execução de eventos regulares de pequeno, médio e grande porte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. · RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 Processo Adm: Nº 180/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 Processo Adm: Nº 180/2026 · JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 · DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Pregão Eletrônico nº 030/2026 · AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 Processo Adm: Nº 183/2026 Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de impressoras para atender as necessidades do Município de Tanhaçu-BA. · RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 Processo Adm: Nº 183/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 Processo Adm: Nº 183/2026 · PORTARIA SMEC Nº 05/2026 “Constitui a Comissão de Acompanhamento, Análise e Fiscalização do Programa de Incentivo à Educação de Jovens, Adultos e Idosos – EPJAI, instituído pela Lei Municipal nº 552/2026, e dá outras providências.” · EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO – CONTRATO 194/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 136/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2026
15 atos nesta edição
LEI MUNICIPAL Nº 572, 18 DE JUNHO DE 2026 “INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR PARA O ENFRENTAMENTO DA EVASÃO E ABANDONO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANHAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 20h54 · Edição mais recente: 19/11/2026
22 atos nesta edição