Diário oficial · Tanhaçu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Tanhaçu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
ERRATA DA PORTARIA Nº 020/2026
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 18 DE 01 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.941.284,94 (CINCO MILHÕES E NOVECENTOS E QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO CONTRATO Nº 350/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 068/2026- CONTRATADA: WL MULTISERVICOS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – (Dispensa de Licitação – Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021) PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 204/2026- EMPRESA VENCEDORA: WL MULTISERVICOS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 098, DE 15 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DECRETA A EXTINÇÃO E A DESATIVAÇÃO DEFINITIVA DE UNIDADES ESCOLARES INATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS · DECRETO Nº 099, DE 15 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TANHAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS · PORTARIA Nº 008/2026 - INSTITUI A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TANHAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO 347/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 207/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 022/2026. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.”
2 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO ao contrato administrativo Nº 199/2025, com a empresa CB CONSTRUCOES LTDA. · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO ao contrato administrativo Nº 162/2026, com a empresa MR FESTAS LTDA
3 atos nesta edição
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 PROCESSO ADM: Nº 197/2026 · RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 · RECURSOS DO PROCESSO MUNICIPIO DE TANHACU Nº 032/2026 - LOTE · TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 PROCESSO ADM: Nº 197/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 PROCESSO ADM: Nº 197/2026 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 EXTRATO DO CONTRATO
7 atos nesta edição
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO E CONVALIDAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO CONTRATO Nº 345/2026 CREDENCIAMENTO: Nº 008/2026- CONTRATADA: ELIETE GUIMARAES COSTA-ME · EXTRATO CONTRATO Nº 342/2026 CREDENCIAMENTO: Nº 020/2026- CONTRATADA: MEDCLINIC - SERVICOS MEDICOS LTDA · HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 020/2026 · PORTARIA Nº 07, DE 07 DE JULHO DE 2026 “HOMOLOGA INSCRITOS NO EDITAL DE SUBSÍDIO PARA GRUPOS E COLETIVOS DE TANHAÇU E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
5 atos nesta edição
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 034/2026,- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL (COBERTURA COMPREENSIVA RCF - V E APP), COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES INTEGRANTES DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TANHAÇU.
2 atos nesta edição
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 05/2026- EMPREENDIMENTO SM GRANITOS LTDA · DECRETO Nº 093, DE 06 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº 094, DE 06 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 11h52 · Edição mais recente: 19/11/2026