Legislação municipal · Ribeira do Amparo (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Ribeira do Amparo(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 30 de out de 2019. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Altera a Lei Municipal Nº 031/2021, de 28 de outubro de 2021, e dá outras providências.
Institui o Plano Plurianual do Município de Ribeira do Amparo para o período 2022 a 2025.
Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Orçamento Anual Do Município De Ribeira Do Amparo Para O Exercício Financeiro De 2021, E Determina Outras Providências
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de conteúdos referentes à informática básica no âmbito do currículo escolar do município de Ribeira do Amparo – Bahia, e fixa outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de conteúdos referentes à informática básica no âmbito do currículo escolar do município de Ribeira do Amparo – Bahia, E fixa outras providências.
Autoriza o município de Ribeira do Amparo a integrar consórcio público com os municípios pertencentes à região do Semi-Árido nordeste II e adjacência – CISAN e dá outras providências.
Autoriza o município de ribeira do amparo a integrar consórcio público com os municípios pertencentes à região do Semi-Árido Nordeste II e Adjacência – CISAN e dá outras providências.
Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Créditos Suplementares Para Reforço de Dotações do Orçamento Programado Vigente e dá Outras Providências.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h10 · Edição mais recente da lista: 30/10/2026