Legislação municipal · Ribeira do Amparo (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Ribeira do Amparo(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 30 de out de 2019. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL NO DIA 22 DE NOVEMBRO, DATA EM QUE SE CELEBRA A FESTA DE NOSSA SENHORA DO AMPARO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 15h02 · Edição mais recente da lista: 30/10/2026