Diário oficial · Ribeira do Amparo (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ribeira do Amparo(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
DECRETO MUNICIPAL N.º 0146, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 - EXONERA A SRA. VALDICEIA DA SILVA DANTAS, DO CARGO DE COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2026 - CONTRATADO: COMUNIDADE CANÇÃO NOVA – ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL PRIVADA DE FIEIS. · ATO DE RESCISÃO Nº 0002/2026, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR JOSÉ JAIRO DA GAMA AO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 101/2026 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILÔMETRO TIPO PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME EXIGÊNCIAS, QUANTIDADES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRA DO AMPARO - BAHIA.
3 atos nesta edição
DECRETO MUNICIPAL N.º 0144, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - NOMEIA O SR. RODRIGO CERQUEIRA COSTA, PARA O CARGO DE DIRETOR MÉDICO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · DECRETO MUNICIPAL N.º 0145, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MODALIDADE FNHIS SUB 50, DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3 atos nesta edição
DECRETO MUNICIPAL N.º 0143, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - EXONERA A SRA. GIOVANA AISSA CORREIA SANTOS, DO CARGO DE DIRETORA MÉDICA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO MUNICIPAL N.º 0140, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026 - EXONERA A SRA. JOCIELMA RODRIGUES DE GOES, DO CARGO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO MUNICIPAL N.º 0141, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - NOMEIA A SRA. JOCIELMA RODRIGUES DE GOES, PARA O CARGO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · DECRETO MUNICIPAL N.º 0142, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - NOMEIA A SRA. THAISA ARAÚJO NUNES DA SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · ATO DE RESCISÃO Nº 0001/2026, DE 31 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA JAMILE CARLA CERQUEIRA RABELO DE ANDRADE AO MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5 atos nesta edição
EXTRATO – TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº 248/2025
2 atos nesta edição
EXTRATO – TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº 246/2025 - CONTRATADA: C. DE JESUS SANTOS LIMITADA.
2 atos nesta edição
PLANO DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA PARA GARANTIA DO DIREITO A ALFABETIZAÇÃO · PLANO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL · PARECER CME N 04/2026 · AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026.
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h39 · Edição mais recente: 13/11/2026