Diário oficial · Piatã (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Piatã(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0017/2026 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0097/2026-DL - aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, com um valor global de R$ 39.751,10 (trinta e nove mil, setecentos e cinquenta e um reais e dez centavos) · DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018/2026 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0098/2026-DL - aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, com um valor global de R$ 38.940,00 (trinta e oito mil, novecentos e quarenta reais) · DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0019/2026 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0099/2026-DL - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, com um valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais) · DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020/2026 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0100/2026-DL - aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, com um valor global de R$ 39.751,10 (trinta e nove mil, setecentos e cinquenta e um reais e dez centavos) · DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0021/2026 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0101/2026-DL - aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, com um valor global de R$ 36.550,90 (trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais e noventa centavos) · DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0022/2026 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102/2026-DL - aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, com um valor global de R$ 15.060,00 (quinze mil e sessenta reais) · DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2026 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0103/2026-DL - aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, com um valor global de R$ 27.210,60 (vinte e sete mil, duzentos e dez reais e sessenta centavos) · DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2026 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0104/2026-DL - aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, com um valor global de R$ 32.244,20 (trinta e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos) · DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025/2026 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0105/2026-DL - aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, com um valor global de R$ 39.992,20 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte centavos) · DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0026/2026 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0106/2026-DL - aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, com um valor global de R$ 22.995,40 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) · DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0027/2026 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0107/2026-DL - aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, com um valor global de R$ 38.147,30 (trinta e oito mil, cento e quarenta e sete reais e trinta centavos) · TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0165/2026 - CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA TÂMARA APARECIDA SILVA DE SOUZA · TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0166/2026 - CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA PAULA TORRES DE ARAÚJO · TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0167/2026 - CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ - BAHIA E O SENHOR ZANONI DE SOUZA MARQUES · TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0168/2026 - CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA DERIVALDA OLVEIRA NUNES SILVA · TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0169/2026 - CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA SÔNIA SOUZA NOVAIS · TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0170/2026 - CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ - BAHIA E O SENHOR CLEITON MACEDO SCHU · TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0171/2026 - CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA FABIANA NOVAIS SOUZA · TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0172/2026 - CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ - BAHIA E O SENHOR WILLIAN FERREIRA BRASILINO · TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0173/2026 - CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ - BAHIA E O SENHOR EDIRON ALVES DOS SANTOS · TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0174/2026 - CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ - BAHIA E O SENHOR EDIMAR DA MATA SANTOS · TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0175/2026 - CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ - BAHIA E O SENHOR MAURÍCIO PEREIRA DE ALMEIDA SILVA · TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0176/2026 - CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA ZENAIDE MACEDO MATOS
24 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013/2026 - CADASTRAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
2 atos nesta edição
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 574/2025. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ - BAHIA E A EMPRESA NATÁLIA RIGO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. · I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0576/2025. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ – BA E A EMPRESA RSM ABA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. · I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 578/2025. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ - BAHIA E A EMPRESA DRA NADYNNE PORTO MAGALHÃES TANAJURA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME · I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 579/2025. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ - BAHIA E A EMPRESA JÉSSICA MUNIZ PEREIRA MARQUES. · I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0580/2025. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ – BA E A EMPRESA C C A MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. · I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 570/2025. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ - BAHIA E A EMPRESA M J B M SERVIÇOS MÉDICOS LTDA · I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 573/2025. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ - BAHIA E A EMPRESA PODIUM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. · I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 574/2025. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ - BAHIA E A EMPRESA NATÁLIA RIGO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. · I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0576/2025. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ – BA E A EMPRESA RSM ABA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. · I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 578/2025. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ - BAHIA E A EMPRESA DRA NADYNNE PORTO MAGALHÃES TANAJURA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME. · I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 579/2025. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ - BAHIA E A EMPRESA JÉSSICA MUNIZ PEREIRA MARQUES. · I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0580/2025. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ – BA E A EMPRESA C C A MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. · I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 570/2025. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ - BAHIA E A EMPRESA M J B M SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. · I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 573/2025. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ - BAHIA E A EMPRESA PODIUM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
PORTARIA Nº 071/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA.” · PORTARIA Nº 072/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA.” · PORTARIA Nº 073/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA.” · PORTARIA Nº 074/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA.” · PORTARIA Nº 075/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA.” · PORTARIA Nº 076/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA.” · PORTARIA Nº 077/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA.” · PORTARIA Nº 078/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA.” · PORTARIA Nº 079/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA.” · 3°ADITIVO AO CONTRATO 0121/2026 RER: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N" 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2026
11 atos nesta edição
TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0164/2026.
2 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0027/2024- OBJETO: CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE: SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, EDUCAÇÃO FÍSICA E ADVOCACIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV – SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS – PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS – NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS – NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0159/2026 REF.: CREDENCIAMENTO Nº 07/2025 · CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0160/2026 REF.: CREDENCIAMENTO Nº 07/2025
3 atos nesta edição
CONTRATO DE FORNECIMENTO N" 0147/2026 PREGAO ELETRfiNICO SRP N" 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2026 - Contrato Que Entre Si Celebram A Prefeitura Munictpal De Piata - Bahia E A Empresa B & B Moveis Ltda. · CONTRATO DE FORNECIMENTO N" 0148/2026 PREGAO ELETRONICO SRP N" 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2026 - Contrato Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal De Piata - Bahia E A Empress Cristal Sul Comercio Varejista De Equipamentos Ltda. · CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 0149/2026 PREGAO ELETR6NIC0 SRP N" 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 029/2026 - Contrato Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal De Piata - Bahia E A Empresa Cristina Felismino Dos Santos. · CONTRATO DE FORNECIMENTO N" 0150/2026 PREGAO ELETRONICO SRP N° 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 029/2026 - Contrato Que Entre Si Celebfiam A Prefeitura Municipal De Piata - Bahia E A Empresa Edinalva Maria De Oliveira Ltda. · CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 0151/2026 PREGAO ELETR6NIC0 SRP N" 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 029/2026 - Contrato Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal De Piata - Bahia E A Empress Go Vendas Eletronicas Ltda. · CONTRATO DE FORNECIMENTO N® 0152/2026 PREGAO ELETRONICO SRP N" 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2026 - Contrato Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal De Piata - Bahia E A Empresa Inova Tech Informatica Ltda. · CONTRATO DE FORNECIMENTO N« 0153/2026 PREGAO ELETRONICO SRP N" 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 029/2026 -
8 atos nesta edição
DECRETO Nº 56, DE 22 DE JULHO DE 2026 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026. · DECRETO Nº 57, DE 22 DE JULHO DE 2026. - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026. · DECRETO Nº 58, DE 22 DE JULHO DE 2026 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026 · DECRETO Nº 59, DE 22 DE JULHO DE 2026 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
5 atos nesta edição
REGIMENTO INTERNO DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO MUNICÍPIO DE PIATÃ
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 70, DE 20 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA.”
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RESOLUÇÃO CMDCA N° 03/2026, DE 17 DE JULHO DE 2026
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 13h18 · Edição mais recente: 19/11/2026
15 atos nesta edição
2 atos nesta edição