Diário oficial · Piatã (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Piatã(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTRATO Nº 0191/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 076/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 - Contratação de escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, cujo objeto é a escorreita reavaliação da remuneração dos valores da Tabela de Procedimento do SUS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2026 PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 11/2026
2 atos nesta edição
LEI Nº 447, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, EM PERCENTUAL ADICIONAL AO AUTORIZADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 14h31 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026