Diário oficial · Palmeiras (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Palmeiras(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA 208 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. “VERSA ACERCA DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO. · PORTARIA 209 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. “VERSA ACERCA DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO.” · PORTARIA 210 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. “VERSA ACERCA DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO.” · PORTARIA 211 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. “VERSA ACERCA DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA PÚBLICA.”
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 015CP/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2026
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 226 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 318.000,00 (Trezentos e dezoito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. · ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Execução do resultado preliminar da etapa de habilitação do Edital de Chamamento Público PNAB n.º 001\2026, 002\2026 e 004\2026- Premiação Cultural para Reconhecimento da Trajetória dos Agentes Culturais de Palmeiras, Estado da Bahia, com recursos federais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) - Lei Federal 14.399/2022, publicado no dia 16 de Setembro de 2026 , Edição Nº 5814. · LEI Nº 1005 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre as normas gerais dos Cemitérios Públicos no Município de Palmeiras e dá outras providências.
4 atos nesta edição
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115.R/2025- PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, BEM COMO DE ACRÉSCIMO De 25% (VINTE E CINCO POR CENTO). · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115.I/2025- · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115.J/2025- · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115.J/2025 · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115.J/2025-PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 7 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, BEM COMO DE ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO). · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115.Y/2025.
7 atos nesta edição
permissão do uso de queimadas, até a dia · 31/03/2027, no território Municipal de · Palmeiras, Bahia.
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 193 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 01/2025.”
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 216 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 217 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS). · DECRETO Nº 218 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 188.376,94 (CENTO E OITENTA E OITO MIL E TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 214 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 88.000,00 (OITENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 19h44 · Edição mais recente: 19/11/2026