Legislação municipal · Nova Canaã (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Nova Canaã(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 23 de fev de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
INSTITUI A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA EM ITAJAÍ DISTRITO DE NOVA CANAÃ/BA, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL E A DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ/BA.
ALTERA O NOME DAS ESCOLAS MUNICIPAIS INTEGRAL DE 1º GRAU LUIZ BRAGA E ESCOLA MUNICIPAL INTEGRAL JESIMIEL NORBERTO DA SILVA, PASSARÁ A SER ESCOLA MUNICIPAL INTEGRAL PROFESSORA AIDÊ RIBEIRO GOMES, EM ITAJAÍ DISTRITO DE NOVA CANAÃ/BA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS COM OS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS, SEUS ÓRGÃOS, SECRETARIAS, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE NOVA CANAÃ BA
Dispõe sobre a ratificação de alteração dos Contratos de Consórcio dos CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERFEDERATIVOS DE SAÚDE DA BAHIA.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 23h27 · Edição mais recente da lista: 13/11/2026