Legislação municipal · Mundo Novo (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Mundo Novo(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 07 de fev de 2025. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
INSTITUI O DIA DO GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS, CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DO PRÓPRIO MUNICIPAL AO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO E O CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL - CPGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.501/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, COM SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DE SEU ANEXO V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 1142/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 02h34 · Edição mais recente da lista: 19/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026