Legislação municipal · Mundo Novo (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Mundo Novo(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 07 de fev de 2025. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
RECONHECER COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO / BAHIA A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES / CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU – CDS PIEMONTE DO PARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CMREI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO VOLUNTÁRIO NOS NÍVEIS DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL, A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE CELEBRAÇÕES CÍVICAS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 03h39 · Edição mais recente da lista: 19/11/2026