Diário oficial · Morpará (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Morpará(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº: 196/2026 - Contrato de prestação de serviços de Psicólogo no Centro de Referência a Assistência Social (CRAS), na Zona Urbana do Município de Morpará/BA.
2 atos nesta edição
MENSAGEM Nº 095/2026 EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 095/2026 · Decreto Nº 096 De 17 de Agosto de 2026- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 052, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 - Conceder Férias Regulares, Para A Servidora Maria De Lourdes Dos Santos Andrade, Matrícula Nº 44, Ocupante Do Cargo De Diretora Escolar, Lotada Na Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer, Que Serão Gozadas No Período De 14 De Setembro De 2026 A 13 De Outubro De 2026, Referente Ao Período Aquisitivo De 2025/2026. · PORTARIA Nº 102, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 - Conceder férias regulares, para a servidora Lindaci Ribeiro dos Santos Almeida, matrícula Nº 48, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 14 de setembro de 2026 a 13 de outubro de 2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026. · PORTARIA Nº 066, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 - Conceder licença prêmio à servidora pública municipal, Kellen Ribeiro de Carvalho Bessa, matrícula Nº 747, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, durante o período de 21 de setembro de 2026 a 19 de dezembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 2018/2023, com base no Artigo 112 da Lei nº 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia. · PORTARIA Nº 067, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 - COnceder Licença Prêmio Ao Servidor Público Municipal, Rivanildo Muniz Da Silva, Matrícula Nº 754, Ocupante Do Cargo De Professor, Lotado Na Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer, Durante O Período De 21 De Setembro De 2026 A 19 De Dezembro De 2026, Referente Ao Período Aquisitivo De 2018/2023, Com Base No Artigo 112 Da Lei Nº 116/2006 Do Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Da Administração Direta Do Município De Morpará-bahia. · PORTARIA Nº 068, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 - Conceder licença maternidade à servidora pública municipal, Josepha Oliveira de Araújo Neta Andrade, matrícula nº 1625, servidora na função de Coordenadora Geral, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, durante o período de 15 de agosto de 2026 a 15 de fevereiro de 2027, com base no Artigo 110, Inciso XVIII da Lei 001/90 de 05 de abril de 1990, bem como no Artigo 109, da Lei 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e ainda, no Art. 2º Inc. I, da Lei Municipal Nº 264 de 1º de outubro de 2018. · DECRETO Nº 094, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Manutenção de Poços Tubulares, da Secretaria Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
7 atos nesta edição
MENSAGEM Nº 092/2026 EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 092/2026 · DECRETO Nº 093 LEI 352 / 2025 DE 7 DE AGOSTO DE 2026
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 078/2025 PE - Celebrado entre o Município de Morpará e a empresa, GRÁFICA UNIÃO LTDA.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 047, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 -> conceder Férias Regulares, Para A Servidora Karinne Pereira De Almeida Martins, Matrícula Nº 198, Ocupante Do Cargo De Diretora Escolar, Lotada Na Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer, Que Serão Gozadas No Período De 08 De Setembro De 2026 A 07 De Outubro De 2026, Referente Ao Período Aquisitivo De 2025/2026 · PORTARIA Nº 048, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 -> Conceder Férias Regulares, Para A Servidora Gilda Carneiro Ribeiro Marques, Matrícula Nº 54, Ocupante Do Cargo De Vice-diretora, Lotada Na Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer, Que Serão Gozadas No Período De 08 De Setembro De 2026 A 07 De Outubro De 2026, Referente Ao Período Aquisitivo De 2022/2023 · PORTARIA Nº 049, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 -> Conceder Férias Regulares, Para A Servidora Leonice Silva Barbosa, Matrícula Nº 1074, Ocupante Do Cargo De Assistente De Biblioteca, Lotada Na Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer, Que Serão Gozadas No Período De 08 De Setembro De 2026 A 07 De Outubro De 2026, Referente Ao Período Aquisitivo De 2025/2026 · PORTARIA Nº 050, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 -> Conceder Férias Regulares, Para O Servidor John Randy Carlos De Jesus, Matrícula Nº 246, Ocupante Do Cargo De Diretor Escolar, Lotado Na Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer, Que Serão Gozadas No Período De 08 De Setembro De 2026 A 07 De Outubro De 2026, Referente Ao Período Aquisitivo De 2023/2024 · PORTARIA Nº 051, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 -> Conceder Férias Regulares, Para A Servidora Edvirgem Farias Dos Santos, Matrícula Nº 1871, Ocupante Do Cargo De Diretora De Departamento, Lotada Na Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer, Que Serão Gozadas No Período De 14 De Setembro De 2026 A 13 De Outubro De 2026, Referente Ao Período Aquisitivo De 2025/2026 · PORTARIA Nº 058, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 -> Conceder Férias Regulares, Para A Servidora Fabiana Rodrigues De Almeida, Matrícula Nº 3028, Ocupante Do Cargo De Procuradora Geral Do Município, Lotada Na Secretaria Municipal De Governo, Que Serão Gozadas No Período De 08 De Setembro De 2026 A 07 De Outubro De 2026, Referente Ao Período Aquisitivo De 2025/2026 · PORTARIA Nº 059, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 -> Conceder Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Elisângela Alves De Almeida Santos, Matrícula Nº 337, Ocupante Do Cargo De Técnica De Enfermagem, Lotada Na Secretaria Municipal De Saúde, Durante O Período De 01 De Setembro De 2026 A 29 De Novembro De 2026, Referente Ao Período Aquisitivo De 2019/2024, Com Base No Artigo 112 Da Lei Nº 116/2006 Do Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Da Administração Direta Do Município De Morpará-bahia · PORTARIA Nº 060, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 -> Conceder Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Manoelma Farias Ramos Teixeira, Matrícula Nº 46, Ocupante Do Cargo De Agente Comunitária De Saúde, Lotada Na Secretaria Municipal De Saúde, Durante O Período De 08 De Setembro De 2026 A 06 De Dezembro De 2026, Referente Ao Período Aquisitivo De 2014/2019, Com Base No Artigo 112 Da Lei Nº 116/2006 Do Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Da Administração Direta Do Município De Morpará-bahia · PORTARIA Nº 061, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 -> Conceder Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Mileide Donato Araújo Santos, Matrícula Nº 69, Ocupante Do Cargo De Agente Comunitária De Saúde, Lotada Na Secretaria Municipal De Saúde, Durante O Período De 08 De Setembro De 2026 A 06 De Dezembro De 2026, Referente Ao Período Aquisitivo De 2016/2021, Com Base No Artigo 112 Da Lei Nº 116/2006 Do Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Da Administração Direta Do Município De Morpará-bahia · PORTARIA Nº 062, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 -> Conceder Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Gilma Carneiro Ribeiro Emerenciano, Matrícula Nº 1091, Ocupante Do Cargo De Coordenadora De Nível Superior, Lotada Na Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Durante O Período De 30 De Setembro De 2026 A 28 De Dezembro De 2026, Referente Ao Período Aquisitivo De 2017/2022, Com Base No Artigo 112 Da Lei Nº 116/2006 Do Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Da Administração Direta Do Município De Morparábahia · PORTARIA Nº 063, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 -> Conceder Licença Prêmio Ao Servidor Público Municipal, Adilson Pereira Magalhães, Matrícula Nº 6, Ocupante Do Cargo De Professor, Lotado Na Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer, Durante O Período De 16 De Setembro De 2026 A 14 De Dezembro De 2026, Referente Ao Período Aquisitivo De 2003/2008, Com Base No Artigo 112 Da Lei Nº 116/2006 Do Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Da Administração Direta Do Município De Morpará-bahia · PORTARIA Nº 064, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 -> Conceder Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Eleni Rodrigues Dos Santos Oliveira, Matrícula Nº 57, Ocupante Do Cargo De Agente Comunitária De Saúde, Lotada Na Secretaria Municipal De Saúde, Durante O Período De 08 De Setembro De 2026 A 06 De Dezembro De 2026, Referente Ao Período Aquisitivo De 2014/2019, Com Base No Artigo 112 Da Lei Nº 116/2006 Do Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Da Administração Direta Do Município De Morpará-bahia · PORTARIA Nº 065, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 -> Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, Maryelli Carlyne Oliveira De Almeida, Matrícula Nº 374, Servidora Na Função Enfermeira, Lotada Na Secretaria Municipal De Saúde, Durante O Período De 04 De Agosto De 2026 A 04 De Fevereiro De 2027, Com Base No Artigo 110, Inciso Xviii Da Lei 001/90 De 05 De Abril De 1990, Bem Como No Artigo 109, Da Lei 116/2006 Do Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Da Administração Direta E Ainda, No Art. 2º Inc. I, Da Lei Municipal Nº 264 De 1º De Outubro De 2018 · PORTARIA Nº 091, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 -> conceder Férias Regulares, Para O Servidor Fernando Da Silva Carmo, Matrícula Nº 1082, Ocupante Do Cargo De Motorista Categoria D, Lotado Na Secretaria Municipal De Saúde, Que Serão Gozadas No Período De 01 De Setembro De 2026 A 30 De Setembro De 2026, Referente Ao Período Aquisitivo De 2025/2026 · PORTARIA Nº 092, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 -> Conceder férias regulares, para o servidor Antônio Silva Filho, matrícula Nº 726, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 2024/2025 · PORTARIA Nº 093, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 -> Conceder Férias Regulares, Para O Servidor Domingos Da Silva Santos Pinto, Matrícula Nº 206, Ocupante Do Cargo De Vigilante, Lotado Na Secretaria Municipal De Saúde, Que Serão Gozadas No Período De 01 De Setembro De 2026 A 30 De Setembro De 2026, Referente Ao Período Aquisitivo De 2025/2026 · PORTARIA Nº 094, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 -> Conceder Férias Regulares, Para O Servidor Josevan Pereira De Queiroz, Matrícula Nº 419, Ocupante Do Cargo De Agente De Combate às Endemias, Lotado Na Secretaria Municipal De Saúde, Que Serão Gozadas No Período De 01 De Setembro De 2026 A 30 De Setembro De 2026, Referente Ao Período Aquisitivo De 2024/2025 · PORTARIA Nº 095, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 -> Conceder Férias Regulares, Para A Servidora Valquíria Batista Dos Santos, Matrícula Nº 180, Ocupante Do Cargo De Técnica Em Enfermagem, Lotada Na Secretaria Municipal De Saúde, Que Serão Gozadas No Período De 01 De Setembro De 2026 A 30 De Setembro De 2026, Referente Ao Período Aquisitivo De 2025/2026 · PORTARIA Nº 096, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 -> Conceder Férias Regulares, Para A Servidora Andra Pereira Da Silva Oliveira, Matrícula Nº 3113, Ocupante Do Cargo De Enfermeira, Lotada Na Secretaria Municipal De Saúde, Que Serão Gozadas No Período De 01 De Setembro De 2026 A 30 De Setembro De 2026, Referente Ao Período Aquisitivo De 2025/2026 · PORTARIA Nº 097, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 -> Conceder Férias Regulares, Para A Servidora Simone De Almeida Silva Pereira, Matrícula Nº 3119, Ocupante Do Cargo De Auxiliar De Serviços Gerais, Lotada Na Secretaria Municipal De Saúde, Que Serão Gozadas No Período De 08 De Setembro De 2026 A 07 De Outubro De 2026, Referente Ao Período Aquisitivo De 2025/2026 · PORTARIA Nº 098, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 -> Conceder Férias Regulares, Para A Servidora Paloma Ramos Magalhães, Matrícula Nº 3108, Ocupante Do Cargo De Auxiliar Administrativo, Lotada Na Secretaria Municipal De Saúde, Que Serão Gozadas No Período De 08 De Setembro De 2026 A 07 De Outubro De 2026, Referente Ao Período Aquisitivo De 2025/2026 · PORTARIA Nº 099, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 -> Conceder Férias Regulares, Para A Servidora Elnita Soares Alves Barreto, Matrícula Nº 40, Ocupante Do Cargo De Agente Comunitária De Saúde, Lotada Na Secretaria Municipal De Saúde, Que Serão Gozadas No Período De 08 De Setembro De 2026 A 07 De Outubro De 2026, Referente Ao Período Aquisitivo De 2025/2026 · PORTARIA Nº 100, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 -> Conceder Férias Regulares, Para O Servidor Braz Severiano De Jesus, Matrícula Nº 38, Ocupante Do Cargo De Agente Comunitário De Saúde, Lotado Na Secretaria Municipal De Saúde, Que Serão Gozadas No Período De 08 De Setembro De 2026 A 07 De Outubro De 2026, Referente Ao Período Aquisitivo De 2025/2026
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
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Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 10h31 · Edição mais recente: 19/11/2026
24 atos nesta edição