Diário oficial · Milagres (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Milagres(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO GOMES DOS · SANTOS, LOCALIDADE DA CASCALHEIRA, MUNICÍPIO DE MILAGRES/BA. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 87 14/10/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 15.000,00( QUINZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0067/2025, FIRMADO COM A EMPRESA JN ASSESSORIA E ENGENHARIA LTDA, PARA A ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 007 / 2026 - CONSTITUI GRUPOS DE TRABALHO (GTS) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MILAGRES BAHIA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR, ELABORAR E PROPOR ORIENTAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS VOLTADAS À ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 35, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 34 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE E GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2026 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do imóvel, quanto pela justificativa dos valores, vez que o Locador apresentou o valor aprovado e comprovado como o praticado no mercado, através do Laudo de Avaliação de Imóvel da Comissão de Avaliação de Imóvel. · RESUMO DE CONTRATO N.º 0126/2026 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2026 Contratação de Locação de imóvel destinado a Aluguel Social para famílias em situação de vulnerabilidade social. · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2026 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do imóvel, quanto pela justificativa dos valores, vez que o Locador apresentou o valor aprovado e comprovado como o praticado no mercado, através do Laudo de Avaliação de Imóvel da Comissão de Avaliação de Imóvel
4 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CAEE) NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/BA.
2 atos nesta edição
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 5432 PÁGINAS 2 A 3 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 · QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0081/2021 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 028/2021 - QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0081/2021 QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MILAGRES E A CLEYSON TAYWAN CERQUEIRA LIMA-ME.
3 atos nesta edição
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MILAGRES E A SENHOR ALEX MARCIANO DAMASCENO. · QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MILAGRES E A SENHOR ALEX MARCIANO DAMASCENO. · QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0081/2021 QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MILAGRES E A CLEYSON TAYWAN CERQUEIRA LIMA-ME. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MILAGRES E A SENHOR CRISTIANO CAJAIBA RIBEIRO · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MILAGRES E A SENHORA DILZA BRITO FREITAS.
6 atos nesta edição
RESUMO DE CONTRATO N.º 0151/2026 DISPENSA N.º 032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 151/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/BA. · ERRATA Nº 001/2026 AO EDITAL Nº 001/2026. ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES.
3 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2026/SRP O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E INJETÁVEIS CONTROLADOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA FÁRMÁCIA BÁSICA, SAMU E HOSPITAL MUNICIPAL DE MILAGRES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-BAHIA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 84 01/10/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 56.453,00( CINQUENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, NOS EQUIPAMENTOS E APARELHOS ODONTOLÓGICOS INSTALADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 08h32 · Edição mais recente: 19/11/2026