Diário oficial · Milagres (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Milagres(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026/SRP EDITAL Nº 068/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DOS FUNDOS MUNICIPAIS, DAS UNIDADES DE ENSINO E DOS DEMAIS SETORES QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES – BAHIA.
2 atos nesta edição
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2026/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 235/2026.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 97 30/10/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 35.643,00( TRINTA E CINCO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EDITAL Nº 067/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260/2026.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 93 DE 30 DE OUTUBRO DE 2026 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 97 DE 30 DE OUTUBRO DE 2026 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 94 28/10/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 452.041,00( QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL QUARENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 95 28/10/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 212.165,00( DUZENTOS E DOZE MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026/SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR INFANTIL, MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO E EQUIPAMENTOS PARA EQUIPAR A CRECHE MUNICIPAL DA CIDADE NOVA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/BA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 233/2026.
2 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 25 - 04/05/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 182.300,00( CENTO E OITENTA E DOIS MIL TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 35 - 25/06/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 155.000,00( CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 37 - 26/06/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 175.554,00( CENTO E SETENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 46- 14/07/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 230.682,00( DUZENTOS E TRINTA MIL SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 64 - 17/08/2026 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 497.145,00( QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 81 - 28/09/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 934.911,00( NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E ONZE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7 atos nesta edição
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0015/2025 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MILAGRES E A EMPRESA LUIZ VIANA ADVOCACIA. · TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0078/2025 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MILAGRES E A EMPRESA SIGA DIGITAL SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA. · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2026- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2026 PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 - EQUIPE MULTDISCIPLINAR LTDA · RESUMO DO CONTRATO Nº 0156/2026 CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2026 - CONTRADADO: EQUIPE MULTIDISCIPLINAR LTDA · AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM DIVERSAS ÁREAS, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES ASSISTIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE TANTO NA ÁREA URBANA COMO RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-BAHIA. · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2026- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2026 PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 - CONTRATADO: FISIO REABILITAR LTDA · RESUMO DO CONTRATO Nº 0155/2026 CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 - CONTRADADO: FISIO REABILITAR LTDA.
8 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 19h13 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026