Diário oficial · Medeiros Neto (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Medeiros Neto(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026 · PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, equipamentos e serviços · destinados à implantação, expansão ou manutenção de sistemas de gases medicinais, vácuo e · centrais de chamadas hospitalares, incluindo dispositivos de distribuição, controle, · monitoramento, conexões, acessórios e instalação em ambiente hospitalar, destinados às · necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Medeiros Neto/BA.
7 atos nesta edição
DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO 1028/2026.
2 atos nesta edição
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2025. CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
- ADMINISTRATIVO. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO · APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL. CONCESSÃO ACIMA DO · LIMITE DE 15%. EQUÍVOCO NO PROCEDIMENTO DE · VERIFICAÇÃO. INOBSERVÂNCIA DO DECRETO Nº 29/2022. · PODER-DEVER DE AUTOTUTELA. SÚMULA 473/STF. · ANULAÇÃO COM EFEITOS PROSPECTIVOS. BOA-FÉ DO · SERVIDOR. CARÁTER ALIMENTAR. DISPENSA DE · DEVOLUÇÃO.
9 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 2º QUADRIMESTRE 2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PARECER JURÍDICO REQUERIMENTO PARECER JURÍDICO – LICENÇA SEM VENCIMENTOS – POSSIBILIDADE - DEFERIMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1026/2026 · DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO 1026/2026.
3 atos nesta edição
Designa servidor(a) para o recebimento, o · protocolo e a conferência das inscrições e da · documentação dos candidatos ao Processo · Seletivo destinado à escolha de gestores escolares · do Sistema Municipal de Ensino de Medeiros Neto, · com base em critérios técnicos de mérito e · desempenho.
8 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 07h04 · Edição mais recente: 18/11/2026