Legislação municipal · Mata de São João (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Mata de São João(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 31 de mar de 2021. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027, na forma que indica, e dá outras providências.
Denomina como Isac Tolentino de Araújo, a “Rua do Galego”, Areal de Cima, litoral do município
Fixa os Vencimentos dos Professores do Município de Mata de São João - Bahia em atendimento ao Piso Nacional.
Fixa o vencimento mínimo do serviço público do Município de Mata de São João - Bahia, a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 18h27 · Edição mais recente da lista: 05/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026