Diário oficial · Mata de São João (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Mata de São João(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
TERMO DE COMPROMISSO E QUITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2026 — PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2026. · DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO. · AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2026. · EDITAIS DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO. · EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 006/2026. · RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2026. · TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 663/2026. · EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 18.355/26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.10/2026 FMAS. · EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20/2026- PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026 RP. · EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14.624/2026- CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 09/2026. · RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 24.461/2026 CONTRATO Nº: 679/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2026. · RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 24.266/2026 CONTRATO Nº: 677/2026. · RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 24.403/2026 CONTRATO Nº: 670/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2026. · RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 24.399/2026 CONTRATO Nº: 669/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2026. · RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 24.394/2026 CONTRATO Nº: 666/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2026. · RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 24.390/2026 CONTRATO Nº: 674/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2026. · RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 24.383/2026 CONTRATO Nº: 673/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2026. · RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 24.379/2026 CONTRATO Nº: 665/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2026. · RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 24.429/2026 CONTRATO Nº: 676/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2026. · RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 24.397/2026 CONTRATO Nº: 667/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2026. · RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 24.380/2026 CONTRATO Nº: 675/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2026. · RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 24.378/2026 CONTRATO Nº: 668/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2026. · RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 24.459/2026 CONTRATO Nº: 678/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2026. · TERMO DE RETIFICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 716/2024. · RESUMO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 781/2024. · 4º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 781/2024.
27 atos nesta edição
APOSTILA - SESAU - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023. · APOSTILA - SESAU -CONTRATO Nº 357/2022. · RETIFICAÇÃO DA APOSTILA Nº 046/2026. · RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO- EDITAL Nº 002/2025 Nº DO CONTRATO: 453/2025. · RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO EDITAL Nº 010/223 Nº DO CONTRATO: 846/2023. · DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO. · CONVOCAÇÃO Nº 003/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2026. · EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 38º LISTA DE CREDENCIADOS. · EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2026. · JULGAMENTO DOS RECURSOS DO RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 006/2026. · RETIFICAÇÃO NO RESULTADO PROVISÓRIO DA 4ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- EDITAL Nº 006/2026 – RESULTADO PROVISÓRIO DA 4ª ETAPA. · EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 64/2026- PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026 RP. · PORTARIA Nº 290/2026, DE 17 NOVEMBRO DE 2026. · PORTARIA Nº 58/2026. · RESUMO DO TERMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 220/2026. · RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 743/2025. · RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N° 006/2021.
18 atos nesta edição
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16.684/2026- PREGÃO ELETRÔNICO N°. 95/2026 – RP. · DECRETO Nº 505/2026. · DECRETO Nº 506/2026. · AVISO DE DISPENSA Nº 06/2026. · EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18355/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2026 FMAS. · RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO- EDITAL Nº 011/2024 Nº DO CONTRATO: 53/2025. · RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 24.138/2026 CONTRATO Nº: 663/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2026. · RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO- EDITAL Nº 010/2023 Nº DO CONTRATO: 646/2023. · RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO- EDITAL Nº 011/2024 Nº DO CONTRATO: 53/2025.
10 atos nesta edição
DECRETO Nº 504/2026. · EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS TERCEIROS INTERESSADOS N° 002/2026. · ATUALIZAÇÃO DA PREVISÃO DE CRONOGRAMA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 006/2026. · ETAPA 4 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2026 RESULTADO PROVISÓRIO. · ATOS LICITATÓRIOS.
6 atos nesta edição
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.216/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 63/2026 – REGISTRO DE PREÇOS. · EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.720/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2026 – FMAS. · EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.975/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2026. · EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO; Nº11.216/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 63/2026. · PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA. · RESUMO DO TERMO DE CONTRATO 09ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2026. · DECRETO Nº 503/2026. · EDITAIS DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO . · EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16.684/2026- PREGÃO ELETRÔNICO N°. 95/2026 – RP. · ATOS LICITATÓRIOS. · AVISOS DE PROSPECÇÕES DE PROPOSTAS. · PORTARIA Nº 289/2026/SEDUC. · RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PE Nº 23/2025. · RESUMO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO 663/2023. · RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO - EDITAL 010/2023. · RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PE Nº 100/2025.
17 atos nesta edição
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2026 — SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA — PORTARIA Nº 38/2026. · RE-RATIFICAÇÃO DECISÃO DE APROVAÇÃO DA REURB NÚCLEO URBANO: VILA DE PRAIA DO FORTE (1ª ETAPA)-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 9.943/2024. · RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO EDITAL Nº 001/2025 Nº DO CONTRATO: 192/2025. · RETIFICAÇÃO DO DECRETO 498/2026. · DECRETO Nº 502/2026. · AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026. · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS. · CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL N° 010/2023. · EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.309/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 37/2026 –FMS. · EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.975/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2026 REGISTRO DE PREÇOS. · PREGÕES ELETRÔNICOS. · ATOS LICITATÓRIOS. · EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.975/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2026 REGISTRO DE PREÇOS. · AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2026. · EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.720/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2026 – FMAS. · PORTARIA Nº 284/2026, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. · TERMO DE RETIFICAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 622/2026. · RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 23.906/2026. · RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 770/2024.
20 atos nesta edição
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO- EDITAL Nº 004/2025 Nº DO CONTRATO: 590/2025. · DECRETO Nº 499/2026-FICA NOMEADO O SR. KAIQUE BISPO DE JESUS SANTOS. · DECRETO Nº 501/2026-FICA EXONERADA A SRA. DANIELA BARBOSA DOS SANTOS. · ATUALIZAÇÃO DA PREVISÃO DE CRONOGRAMA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 005/2026. · RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃ? ELETRÔNICO N° 096/2026. · PREGÕES ELETRÔNICOS. · RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃ? ELETRÔNICO N° 100/2026. · RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 109/2026. · RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 114/2026. · RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 138/2026. · RESUMO DO 2°CONTRATO PROCESSO Nº 22.680/2026 2º CONTRATO Nº:661 /2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2026 – REGISTRO DE PREÇOS. · RESUMO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO 574/2022.
13 atos nesta edição
DECRETO Nº 498/2026 - FICA EXONERADA A SRA. MARCELLI NASCIMENTO DE SANTANA BATISTA PAES DO CARGO DE SUBCOORDENADORA DE BENEFICIOS E PROCESSOS DE TRABALHO, SÍMBOLO CC8, E NOMEADA PARA O CARGO DE SUBCOORDENADORA DE ANÁLISE E CONTROLE DE PEDIDOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAS, SÍMBOLO CC8. · DECRETO Nº 500/2026 - FICA NOMEADA A SRA. RIZIA MOREIRA BITENCOURT DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE SUBCOORDENADORA DE BENEFICIOS E PROCESSOS DE TRABALHO, SÍMBOLO CC8.
3 atos nesta edição
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 241/2026 · RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 20/2023 · RESUMO DO CONTRATO Nº: 659/2026 · RESUMO DO CONTRATO Nº: 658/2026 · RESUMO DO CONTRATO Nº: 660/2026 · RESUMO DO CONTRATO Nº: 657/2026 · RESUMO DO CONTRATO Nº: 656/2026 · DECRETO Nº 495/2026 · DECRETO Nº 496/2026 · ATOS LICITATÓRIOS.
11 atos nesta edição
DECRETO Nº 491/2026 · DECRETO Nº 492/2026 · DECRETO Nº 493/2026 · DECRETO Nº 494/2026 · DECRETO Nº. 488, DE 09 NOVEMBRO DE 2026 · DECRETO Nº. 489, DE 09 NOVEMBRO DE 2026 · DECRETO Nº 490 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. · PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 007/2026 · EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 005/2026 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2025 · APOSTILA - SESAU Nº 046/2026. · AVISO DE PROSPECÇÃO DE PROPOSTA– SETOR DE COMPRAS DA SECAF CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 143/2026. · PORTARIAS.
14 atos nesta edição
DECRETO N° 475 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026. · DECRETO Nº 487/2026 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. · 2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 002/2026 · 9ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2026 · 1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 005/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 007/2026 · EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 005/2026 · RESUMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO · APOSTILA - SESAU Nº 045/2026 · PORTARIA Nº 274/2026
10 atos nesta edição
RESUMO DO CONTRATO Nº: 654/2026 · DECRETO Nº 485, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 · PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2026 - REGISTRO DE PREÇOS · EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 87/2026
5 atos nesta edição
RESUMOS DOS TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS – EDITAL N° 006/2022 · TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 743/2025 · RESUMO DO CONTRATO Nº: 653/2026 · EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL · TERMO DO 1º ADITIVO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2025 · RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 846/2023 · DECRETO Nº 479/2026 · DECRETO Nº 480/2026 · DECRETO Nº 481/2026 · DECRETO Nº 483 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. · DECRETO Nº 482/2026 · DECRETO Nº 484/2026 · RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 005/2026 · LEI Nº 1.045 DE 30 DE OUTUBRO DE 202 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” · EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 87/2026 · PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 - FMS - REGISTRO DE PREÇOS
17 atos nesta edição
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 312/2023 · RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 537/2023 · RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 254/2026 · DECRETO Nº 476/2026 · DECRETO Nº 477/2026 · DECRETO Nº 478/2026 · EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 02/2026 · AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2026
9 atos nesta edição
RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 421/2024 · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº: 649/2026 · RESOLUÇÃO FINANCEIRA 13/2026 · RESOLUÇÃO FINANCEIRA 14/2026
6 atos nesta edição
APOSTILA SESAU PROCESSO ADMINISTRATIVO N 10/652 CONTRATO N 399/2022 · RESUMO DO 4ª TERMO ADITIVO POR EXCEPCIONALIDADE AO CONTRATO Nº 546/2022 · RESUMO DO CONTRATO Nº: 641/2026 · RETIFICAÇÃO – RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N° 006/2023 · RESUMO DO CONTRATO Nº: 650/2026 · RESUMO DO CONTRATO Nº: 651/2026 · PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 · PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 · ERRATA I DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 · AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026 – SEOSP
11 atos nesta edição
RESUMOS DOS TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS – EDITAIS · PRIMEIRA APOSTILA DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 604/2024 · RESUMOS DOS CONTRATOS · RETIFICAÇÃO DO DECRETO 472/2026 · DECRETO Nº 474 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026. · 2° AVISO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 006/2026 · ATUALIZAÇÃO DA PREVISÃO DE CRONOGRAMA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 006/2026 · ATUALIZAÇÃO DA PREVISÃO DE CRONOGRAMA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 005/2026 · RESULTADO PROVISÓRIO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 005/2026 · REPUBLICAÇÃO PARA CORREÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 · ATOS LICITATÓRIOS
12 atos nesta edição
RESUMOS DOS TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS – EDITAL N° 001/2022 · RESUMOS DOS TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS – EDITAL N° 006/2023 · RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N° 003/2023 · RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N° 006/2023 · RESUMO DO CONTRATO Nº: 645/2026 · RESUMO DO TERMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 706/2025 · RESUMO DO CONTRATO Nº: 644/2026 · DECRETO Nº 472/2026 · DECRETO Nº 473/2026 · RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2026 · AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELEÇÃO PÚBLICA DE MONITORES VOLUNTÁRIOS EDITAL N° 008/2026 · ATOS LICITATÓRIOS
13 atos nesta edição
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PE Nº 29/2025 · RESUMO DO CONTRATO nº: 640/2026 · RESUMO DO CONTRATO nº: 643/2026 · RESUMO DO CONTRATO nº: 629/2026 · RESUMO DO CONTRATO nº: 642/2026 · RESUMO DO CONTRATO nº: 639/2026 · ATOS LICITATÓRIOS · PORTARIA Nº 272/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.
9 atos nesta edição
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 635/2026 · RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 668/2025 · DECRETO Nº 471/2026 · EDITAIS DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO · LEI Nº 1.045/2026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 · LEI Nº 1.044/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. · ATOS LICITATÓRIOS · PORTARIA N° 39/2026 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
9 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 18h26 · Edição mais recente: 18/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026