Diário oficial · Maraú (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Maraú(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
ATA Nº 01/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAÚ · DECRETO Nº 22 DE 11 DE MAIO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 413.983,00 (Quatrocentos e treze mil e novecentos e oitenta e três reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 23 DE 13 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
4 atos nesta edição
RESOLUÇÃO Nº 003 DE 13 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a aprovação da Campanha Municipal alusiva ao 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da outras providências.
2 atos nesta edição
CONTRATOS · TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 091/2026.
3 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2026- Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do exercício financeiro de 2025.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 130/2026 DE 25 DE MARÇO DE 2026 · PORTARIA Nº 129/2026 DE 19 DE MARÇO DE 2026 · PORTARIA Nº 128/2026 DE 16 DE MARÇO DE 2026 · PORTARIA Nº 127/2026 DE 16 DE MARÇO DE 2026 · PORTARIA Nº 126/2026 DE 16 DE MARÇO DE 2026 · PORTARIA Nº 124/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026 · PORTARIA Nº 123/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026 · PORTARIA Nº 122/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026 · PORTARIA Nº 121/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026 · PORTARIA Nº 120/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026 · PORTARIA Nº 119/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026 · PORTARIA Nº 118/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026 · PORTARIA Nº 117/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026 · PORTARIA Nº 116/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026 · PORTARIA Nº 115/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026 · PORTARIA Nº 114/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026 · PORTARIA Nº 113/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026 · PORTARIA Nº 112/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026 · PORTARIA Nº 111/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026 · PORTARIA Nº 110/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026 · PORTARIA Nº 109/2026 DE 04 DE MARÇO DE 2026.
22 atos nesta edição
DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 08/2026 - OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA APTA A GERAL O MELHOR RESULTADO PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA ZERO QUILÔMETRO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARAÚBA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 106/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidora Efetiva no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providências. · PORTARIA Nº 082/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre Concessão de Licença de gestação, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. · PORTARIA Nº 081/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Efetivo no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências. · PORTARIA Nº 056/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Efetivo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. · PORTARIA Nº 050/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre férias de Servidor Efetivo lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”. · PORTARIA Nº 039/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre concessão de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário e também férias de 10 dias a servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú, e dá outras providências”.
7 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 20 DE 05 DE MAIO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 32.167,50 (TRINTA E DOIS MIL E CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). · DECRETO Nº 21 DE 06 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026- PMM DISPENSA DE VALOR N°. 008/2026 - SELEÇÃO DE PROPOSTA APTA A GERAR O MELHOR RESULTADO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS AUTOMOTIVOS, VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAÚ-BA.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 22h10 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026