Diário oficial · Lajedinho (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Lajedinho(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 019/2026- OBJETO Referente a aquisição de equipamentos permanentes de uso hospitalar e ambulatorial, destinados à estruturação, aparelhamento e fortalecimento das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Lajedinho–BA, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência.
2 atos nesta edição
DECRETO 33/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO 34/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS · EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4 DO ART. 9", DA LEI DE RESPONSABILIDADE PISCAI (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026. PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 055/2026- CONTRATADO: INSTITUTO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICOS. · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026. PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 055/2026- INSTITUTO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICOS · EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026.OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDER À DEMANDA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS RELATIVOS À ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEDINHO.
4 atos nesta edição
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2026
2 atos nesta edição
DECRETO 31/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026- BRUCE QUEIROS VIEIRA
2 atos nesta edição
DECRETO 30/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.960,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO 28/2026- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. · RESOLUÇÃO CMAS Nº005/2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA – SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – EXERCÍCIO 2026.
4 atos nesta edição
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2026
2 atos nesta edição
DECRETO 25/2026 - ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO 26/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2026. · AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA RETOMADA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 040/2026.
5 atos nesta edição
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E O SR. MADSON DA SILVA. · CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E EMPRESA 63.236.722 ELMARIO QUEIROZ DE ALMEIDA · CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E EMPRESA 59.912.933 NARIELE DA CONCEICAO DOS SANTOS.
4 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N.º 007/2026. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026.
3 atos nesta edição
DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO
2 atos nesta edição
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E EMPRESA 59.912.933 NARIELE DA CONCEICAO DOS SANTOS · DECRETO 24/2026 · AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 051/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 · EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 · AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 · EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026
9 atos nesta edição
PORTARIA Nº 063, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDER 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ANTÔNIO DE JESUS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SUBGERENTE DE HABITAÇÃO E URBANISMO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 A 03/01/2022. · PORTARIA Nº 064, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDER 90 (DIAS) DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ROBERTO ALVES DE JESUS, OCUPANTE DO CARGO ESTATUTÁRIO DE ENCARREGADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CORRESPONDENTE AO(S) QUINQUÊNIO(S) DE 02/01/1998 A 01/02/2004 · DECRETO Nº 012, DE 27 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LAJEDINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 013, DE 27 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR VINÍCIUS DE JESUS SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE TITULAR NO CONSELHEIRO TUTELAR DE LAJEDINHO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 11h04 · Edição mais recente: 22/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026