Diário oficial · Lajedinho (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Lajedinho(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 080 DE 28 DE MAIO DE 2026 - CONCEDER 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) CLAUDINEI DA CUNHA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO ESTATUTÁRIO DE COVEIRO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 12/01/2025 A 11/01/2026.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 066 DE 27 DE MAIO DE 2026 - Conceder o percentual de 5% (cinco por cento) sobre o salário base, a título de Aperfeiçoamento Profissional ao(à) servidor(a) Idália Xavier de Souza e Souza, referente a matrícula nº 76, por ter concluído o curso de Alfabetização Letramento e Educação Inclusiva, com carga horária 360 (trezentos e sessenta) horas · PORTARIA Nº 067 DE 27 DE MAIO DE 2026 Conceder 20 (vinte) dias de férias ao servidor Ivan Silva Macedo, ocupante do cargo estatutário de Motorista, referente ao período aquisitivo de 02/01/2021 a 01/01/2022. · PORTARIA Nº 068 DE 27 DE MAIO DE 2026 - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor Adauto Cássio de Jesus, ocupante do cargo comissionado de Coordenador do Povoado de Vila Brasília, referente ao período aquisitivo de 01/07/2024 a 30/06/2025. · PORTARIA Nº 069 DE 27 DE MAIO DE 2026 - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) servidor(a) Antônio Marcos Alves de Almeida, ocupante do cargo estatutário de Jardineiro, referente ao período aquisitivo de 02/02/2024 a 01/02/2025. · PORTARIA Nº 070 DE 27 DE MAIO DE 2026 Conceder 20 (vinte) dias de férias ao(a) servidor(a) Gisele Jesus Souza, ocupante do cargo estatutário de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 02/02/2025 a 01/02/2026. · PORTARIA Nº 071 DE 27 DE MAIO DE 2026- Conceder o Incentivo Funcional por titulação ao(a) servidor(a) Izabela Góes Lima, matrícula nº 112707956, ocupante do cargo estatutário de Professora do Fundamental I, no percentual de 15% (quinze por cento), por ter concluído e apresentado o Certificado de Pós Graduação em Educação Infantil. · PORTARIA Nº 072 DE 27 DE MAIO DE 2026- Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor Jackson Xavier Santana, ocupante do cargo estatutário de Agente de Combate as Endemias, referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026. · PORTARIA Nº 073 DE 27 DE MAIO DE 2026 - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) servidor(a) José Mario Macedo Góes, ocupante do cargo estatutário de Auxiliar Administrativo, referente ao período aquisitivo de 31/03/2025 a 30/03/2026. · PORTARIA Nº 074 DE 27 DE MAIO DE 2026 - Conceder 20 (vinte) dias de férias à servidora Marcela Lima Santos, ocupante do cargo comissionado de Subgerente de Recursos Humanos, referente ao período aquisitivo de 02/05/2024 a 01/05/2025. · PORTARIA Nº 075 DE 27 DE MAIO DE 2026-Conceder 20 (vinte) dias de férias ao servidor Marcelo Joaquim Passos dos Santos, ocupante do cargo estatutário de Encarregado de Abastecimento de Água, referente ao período aquisitivo de 02/01/2024 a 01/01/2025. · PORTARIA Nº 076 DE 27 DE MAIO DE 2026 -Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) servidor(a) Marivan Oliveira da Silva, ocupante da função temporária de Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 02/08/2024 a 01/08/2025. · PORTARIA Nº 077 DE 27 DE MAIO DE 2026- Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) servidor(a) Regivaldo Almeida de Brito, ocupante do cargo comissionado de Oficial de Gabinete, referente ao período aquisitivo de 04/01/2024 a 03/01/2025. · PORTARIA Nº 078 DE 27 DE MAIO DE 2026 -Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor Robério Soares da Cruz, ocupante do cargo estatutário de Auxiliar de Serviço Escolar, referente ao período aquisitivo de 02/02/2022 a 01/02/2023. · PORTARIA Nº 79 DE 27 DE MAIO DE 2026-Conceder 20 (vinte) dias de férias ao servidor Valdenir Sérgio Ferreira Silva, ocupante do cargo comissionado de Motorista de Representação, referente ao período aquisitivo de 11/02/2025 a 10/02/2026. · DECRETO Nº 016 DE 27 DE MAIO DE 2026 Exonera o servidor Inácio Martins dos Santos, do cargo comissionado de Motorista de Representação. · DECRETO Nº 017 DE 27 DE MAIO DE 2026 Exonera o servidor Marcelo Araújo Pereira, do cargo comissionado de Oficial de Gabinete. · DECRETO Nº 018 DE 27 DE MAIO DE 2026 Exonera o servidor Michel Góes Leão, do cargo comissionado de Motorista de Representação.
18 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL Nº 001/2026 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICEDIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE LAJEDINHO – BA. · PORTARIA Nº 065, DE 22 DE MAIO DE 2026 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO - COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJEDINHO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 062/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 018/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 062/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026. · CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA 58.963.700 RUTE PRAZERES DA CONCEICAO. · AVISO DE RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 063/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 019/2026 · PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 063/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 019/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 063/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026. · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2026 · CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA 58.963.700 RUTE PRAZERES DA CONCEICAO.
9 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2026.
2 atos nesta edição
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA 66.572.590 ALBERTO SANTOS COSTA - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026
2 atos nesta edição
DECRETO 36/2026- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 396.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 057/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA “DEIVINHO NOVAES – O BOYZINHO”, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO, DURANTE AS FESTIVIDADES DA 59ª FESTA DOS VAQUEIROS DO MUNICÍPIO DE LAJEDINHO – BAHIA. · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 057/2026 ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO · EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA “DEIVINHO NOVAES – O BOYZINHO”, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO, DURANTE AS FESTIVIDADES DA 59ª FESTA DOS VAQUEIROS DO MUNICÍPIO DE LAJEDINHO – BAHIA. · AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 020/2026- OBJETO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA CONFECÇÃO DE FIGURINOS JUNINOS ESTILIZADOS MASCULINOS E FEMININOS PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS E FESTIVIDADES JUNINAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE LAJEDINHO-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
6 atos nesta edição
1 ato nesta edição
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025 · TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025 · DECRETO 35/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 13h17 · Edição mais recente: 22/11/2026