Legislação municipal · Jussiape (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Jussiape(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 28 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetiva, que passa a integrar a estrutura administrativa do Município de Jussiape, Estado da Bahia, como se indica, e dá outras providências.
Denomina Quadra Poliesportiva, localizada nesta cidade, como se indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Jussiape, como se indica, e dá outras providências'.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2019 e dá outras providências.
Modifica a estrutura administrativa do Município de Jussiape, como se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Jussiape.
Denomina o Centro de Atenção Especializada da Casa de Saúde com o nome de Dr. Procópio Pereira de Alencar, como se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e da outras providências.
Autoriza o chefe do executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo, como se indica, e dá outras providências.
(LDO) de 2018 e da outras providencias.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Jussiape, como se especifica, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Autoriza o executivo municipal a assinar convênios ou contratos, como se indica, e da outras providências.
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Jussiape, como se indica, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, e dá outras providências
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Jussiape – Estado da Bahia, para o exercício de 2017.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 01h27 · Edição mais recente da lista: 31/12/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026