Diário oficial · Jitaúna (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Jitaúna(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2023 · EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2023
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEMEC Nº125/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 037/2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2026 Processo Administrativo Nº 101/2026- Contratação de empresa do ramo para o fornecimento, sob demanda, de manilha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jitaúna-BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. · ERRATA DE PUBLICAÇÃO EDIÇÃO Nº 4186 DE 30 DE JUNHO DE 2026. · LEI Nº 351/2026 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 do município de JITAÚNA – Estado da Bahia e dá outras providências
4 atos nesta edição
DECRETO MUNICIPAL Nº. 035 DE 13 DE JUNHO DE 2026. · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE. Nº. 038/2026 · HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 038/2026 · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE. Nº. 034/2026 · HOMOLOGAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 039/2026
6 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2026 Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento, sob demanda, de manilha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jitaúna-BA, através do Sistema de Registro de Preços.
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. 020/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INCLUINDO INSUMOS PARA PREPARO E ACONDICIONAMENTO DE REFEIÇÕES EM MARMITEX, DESTINADOS À EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO, NO ÂMBITO DA COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA–BA. · HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. 030/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO INTRODUTÓRIO E TREINAMENTO PRESENCIAL EM ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH), DESTINADO AOS PROFISSIONAIS QUE IRÃO ATUAR NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 E À INTEGRAÇÃO COM A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA-BA.
3 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA. Nº. 006/2026 · EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA. Nº. 009/2026 · HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 035/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026
6 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 036/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEMEC Nº 167/2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 113/2026 - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA-BA. · EXTRATO DE CONTRATO Nº: 114/2026 CREDENCIAMENTO Nº: 003/2025 - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA-BA.
3 atos nesta edição
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 048/2026- HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. · DECRETO 12/2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.079.380,01 (TRÊS MILHÕES E SETENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E OITENTA REAIS E UM CENTAVO) e dá outras providências. · DECRETO 11/2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS ) e dá outras providências. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. SRP Nº 003/2026 · PUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 048/2026 HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
6 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 08h37 · Edição mais recente: 19/11/2026