Diário oficial · Jitaúna (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Jitaúna(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026 - Credenciamento, por item, de pessoas físicas · ou jurídicas habilitadas para a prestação complementar, paralela e não exclusiva de serviços · médicos, consultas, exames e procedimentos destinados aos usuários da Rede Municipal de · Atenção à Saúde de Jitaúna/BA.
5 atos nesta edição
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 197/2026 · PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA
3 atos nesta edição
AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 047/2026 · PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 192/2026 · PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA-CONTRATAÇÃO · DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À · ORGANIZAÇÃO E RALIZAÇÃO DE CAMPEONATO POLIESPORTIVO, ABRANGENDO · DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE JITAÚNA.
7 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2025 - Alteração da Cláusula Segunda – do Prazo, prorrogando o prazo de vigência do contrato nº 077/2025 pelo período adicional de 8 (oito) meses, com termo inicial em 31/08/2026 e término em 31/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima estabelecida por lei.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA 010 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe Sobre O Relatório Técnico Utilizado Como Instrumento De Comprovação Sobre A A Estrutura Administrativa E Pedagógica Da Política Municipal De Alfabetização, Denominada Núcleo Administrativo E Pedagógico Da Alfabetização De Jitaúna – Nuapa, Estabelece Sua Organização, Composição, Competências, Atribuições, Mecanismos De Acompanhamento E Monitoramento, E Dá Outras Providências.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL Nº 002/206 - Prêmio De Reconhecimento De Boas Práticas Em Leitura E Escrita Para As Escolas Da Rede Municipal De Ensino, Alinhado Ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Verifica A Existência De Iniciativas Institucionais Próprias De Reconhecimento De Escolas, Gestores Ou Docentes Da Rede Municipal De Ensino Cujas Práticas Pedagógicas E Liderança Contribuíram Para A Melhoria Dos Resultados De Alfabetização E Da Recomposição Das Aprendizagens Nos Anos Iniciais Do Ensino Fundamental, Observando Lei Nº 15.247, Sancionada Em 31 De Outubro De 2025, Norma Que Legaliza O Pacto Entre União, Estados, Distrito Federal E Municípios Para Assegurar A Alfabetização De 100% Das Crianças Até O Final Do 2º Ano Do Ensino Fundamental. · PORTARIA 008/2026 - Institui O Comitê Estratégico Municipal Da Política Municipal De Alfabetização No âmbito Do Município De Jitaúna-ba, Alinhado às Ações Da Política De Alfabetização Do Território Estadual E Ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
3 atos nesta edição
DECRETO N° 039/2026 DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - Exonera do cargo de Secretária da Junta de Serviço Militar, a Sra. Rafaella Nascimento de Souza e dá outras providências.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 10h31 · Edição mais recente: 19/11/2026