Diário oficial · Jitaúna (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Jitaúna(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA N° 008 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026- “EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR ALAN SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA N° 009 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026- “EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR FRANK DE SANTANA DA SILVA, DO CARGO DE PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. 053/2026 - EMPRESA 33.610.308 KELVIN FERREIRA DA SILVA SANTOS · EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº. 054/2026 - DILERMANDO AUGUSTO DE MIRANDA · HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. 054/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONOMICA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS E AÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE JITAÚNA-BA. · HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. 055/2026 - EMPRESA DM EQUIPAMENTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. · HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. 056/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTO ANALISADOR HEMATOLOGICO UTILIZADO PELO LABORATÓRIO MINICIPAL DE JIATÚNA-BA.
6 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO SEMEC Nº 190/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO. Nº. 004/2026 -2º COLOCADO- L & B SUPERMERCADOS LTDA. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2026 -OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA-BA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026.
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE. Nº. 049/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ANJOS DE RESGATE, A SER REALIZADO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA EM COMEMORAÇÃO A FESTA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. · HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEMEC Nº 251/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 050/2026 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO - MUSICAL . · HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEMEC Nº 236/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 049/2026 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ANJOS DE RESGATE, A SER REALIZADO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 005/2026 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – PMASE DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA SRP Nº 001/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025-CONTRATADO: L B BOMFIM EMPREENDIMENTOS LTDA. · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2026-CONTRATADO: SPAC CONSTRUTORA LTDA.
3 atos nesta edição
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 179/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA E PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, TENDO COMO ORIGEM A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2025.
2 atos nesta edição
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL
2 atos nesta edição
AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 058/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 232/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES INFORMATIZADAS INTEGRADAS, DESTINADAS À GESTÃO DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL, À DIVULGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ATOS E INFORMAÇÕES OFICIAIS, À GESTÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS JUNTO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP, BEM COMO AO APOIO À GOVERNANÇA E ÀS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO, CONTEMPLANDO O MONITORAMENTO CONTÍNUO E AUTOMATIZADO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, COM FUNCIONALIDADES DE ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE E GERAÇÃO DE RELATÓRIOS SOBRE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E A QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES DIVULGADAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA,
2 atos nesta edição
TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 221/2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 02h15 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026