Diário oficial · Jeremoabo (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Jeremoabo(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 272/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 273/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, À SERVIDORA EVILAINE PEREIRA SOUZA, MATRÍCULA 112542, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.” · PORTARIA Nº 274/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, À SRA. MARIA JOSÉ DE JESUS ALCÂNTARA SANTOS, MATRÍCULA 10.802 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 275/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, À SRA. GIRLANIA MACEDO DE SANTANA, MATRÍCULA 10760 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
5 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 261 - FORNECEDOR : CONSTRUTORA TIERES LTDA · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 - FORNECEDOR : CONSTRUTORA TIERES LTDA · EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATADO: LUGMED COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LABORATORIAIS E FARMACEUTICOS LTDA .
4 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 226. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 226.
3 atos nesta edição
PREGÃO ELETRÔNICO N. 041/2026-SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JEREMOABO – BAHIA. · AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N.º 007/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO-BA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS NA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES.
3 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 221 · PREGÃO ELETRÔNICO N. 039/2026-SRP · PREGÃO ELETRÔNICO N. 038/2026-SRP · AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO 030/2026
5 atos nesta edição
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 176/2025 · RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 002/2026 · PREGÃO ELETRÔNICO N. 035/2026-SRP.
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 269/2026 "Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento de Saúde à servidora pública municipal, pelo período de 30 (trinta) dias, e dá outras providências." · PORTARIA Nº 270/2026 “Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade à servidora pública municipal e dá outras providências.” · PORTARIA Nº 271/2026 "Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento de Saúde à servidor público municipal, pelo período de 30 (trinta) dias, e dá outras providências."
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 035/2026 - RETIFICAÇÃO - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 036/2026 - REGULAMENTA O CADASTRO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO, A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 139/2025- CONTRATADO: ANDREA SIMAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
2 atos nesta edição
PORTARIA SEMEC Nº 058/2026, 13 de julho de 2026 Dispõe sobre pedido de progressão funcional por titulação da servidora Edjane Pereira dos Santos, matrícula nº 10.743. · PORTARIA SEMEC Nº 056/2026, 13 de julho de 2026 Dispõe sobre pedido de progressão funcional por titulação da servidora Maria Lilian Barroso dos Santos, matrícula nº 11.907. · PORTARIA SEMEC Nº 057/2026, 13 de julho de 2026 Dispõe sobre pedido de progressão funcional por titulação da servidora Daniella Carlos Assis, matrícula 13.140. · PORTARIA SEMEC Nº 055/2026, 13 de julho de 2026 Dispõe sobre pedido de progressão funcional por titulação do servidor Manoel dos Passos Santos, matrícula nº 10.487. · PORTARIA SEMEC Nº 054/2026, 13 de julho de 2026 Dispõe sobre pedido de progressão funcional por titulação da servidora Edicelma Nolasco da Silva Santos, matrícula nº 10.763. · PORTARIA Nº 267/2026 "Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento de Saúde a servidora pública municipal, pelo período de 30 (trinta) dias, e dá outras providências." · EXTRATO 1º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE Nº. 023A/2025- CONTRATADO: ABREU & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS
8 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 14h37 · Edição mais recente: 19/11/2026