Diário oficial · Jaguaripe (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Jaguaripe(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N°228 /2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1264/2026 DISPENSA Nº 052/2026-JOANILDES COELHO DE JESUS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DOC. DISEP.2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA SETUR N° 004/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 - TORNA PUBLICO O RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO DA FASE DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2026 — CULTURA DE JAGUARIPE EM MOVIMENTO — FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB — CICLO 2). · PORTARIA SETUR N° 005/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA FASE DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2026 — CULTURA VIVA DE JAGUARIPE — APOIO AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E SALVAGUARDA DE BENS CULTURAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB — CICLO 2).
3 atos nesta edição
ERRATA NA PORTARIA Nº 229 /2026, PUBLICADA NO D.O. EM 22 DE OUTUBRO DE 2026, EDIÇÃO Nº 6720.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 129, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 INSTITUI E APROVA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · 2º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 586/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2026 SRP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES COM DURABILIDADE SUPERIOR A DOIS ANOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIPE, BAHIA. A INICIATIVA VISA GARANTIR QUE AS 8 (OITO)UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E AS 5 (CINCO) UNIDADES SATÉLITES DE SAÚDE E ACADEMIAS DE SAÚDE, A BASE DECENTRALIZADA DO SAMU 192 E BASE DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, DISPONHAM DE RECURSOS ADEQUADOS PARA OFERECER UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO.
3 atos nesta edição
RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 272/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DA ATRACADOURO NA PRAIA DA A’JUDA, LOCALIZADO EM JUERANA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIPE/BA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 08h03 · Edição mais recente: 19/11/2026