Diário oficial · Jaguaripe (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Jaguaripe(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 23 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 CRÉDITO SUPLEMENTAR · DECRETO Nº 24-CM DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 CRÉDITO SUPLEMENTAR · DECRETO Nº 25-CM DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 CRÉDITO SUPLEMENTAR · DECRETO Nº 26 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 CRÉDITO SUPLEMENTAR · DECRETO Nº 27 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 940 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 CRÉDITO SUPLEMENTAR · DECRETO Nº 28 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 CRÉDITO SUPLEMENTAR
7 atos nesta edição
ATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE P. SELETIVO 002.2026. · PORTARIA SETUR Nº 006.2026 · PORTARIA SETUR 007.2026
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. · EDITAL Nº 009/2026 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DA JAGUARIPE– BA. · AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
4 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE, COMUNICA QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 030/2026-SRP.
2 atos nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026-SRP.
2 atos nesta edição
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO 051/2022 · AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TEM COMO FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, INCLUINDO AS ATIVIDADES DE DRENAGEM, TRANSPORTE E TRATAMENTO ADEQUADO DO MATERIAL COLETADO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE ATENDIMENTO DE 8M³. · EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026-SR · TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE DE Nº 057/2026 · PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 229/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1261/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 057/2026
6 atos nesta edição
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N°228 /2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1264/2026 DISPENSA Nº 052/2026-JOANILDES COELHO DE JESUS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h46 · Edição mais recente: 16/11/2026