Diário oficial · Ituberá (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ituberá(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO DE PESSOAL Nº 88/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. FAZ NOMEAÇÃO DE ASSESSOR INSTITUCIONAL DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO DE PESSOAL Nº 89/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. FAZ EXONERAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, ESTRADAS E RODAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
para o exercício de 2027, e dá outras · providências.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 137/2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
LEI MUNICIPAL N. 1.921/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - Institui a Política de Alfabetização do Município de Ituberá, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Bahia Alfabetizada, estabelece princípios, diretrizes, objetivos, mecanismos de governança, formação, monitoramento e avaliação da política pública de alfabetização, e dá outras providências.
2 atos nesta edição
DECRETO N. 448/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
2 atos nesta edição
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 153/2025.- CONTRATADA: JORGE SOUZA DOS SANTOS
2 atos nesta edição
PORTARIA DE PESSOAL Nº 116/2026 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 · PORTARIA DE PESSOAL Nº 117/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 118/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA Nº 04/2026 DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
5 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 01 DE JULHO DE 2026 · DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 01 DE JULHO DE 2026 · DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 01 DE JULHO DE 2026 · DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 01 DE JULHO DE 2026
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 02h49 · Edição mais recente: 19/11/2026