Diário oficial · Itororó (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Itororó(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA 75/2026 - Conceder 90 (noventa) dias de Licença - Prêmio, relativos ao período aquisitivo 2000/2005, com período de fruição de 01 de março de 2026 a 29 de maio de 2026, a servidora HILDERLANDIA MOREIRA SANTOS DA SILVA ocupante do cargo de Professora, admitida em 24.05.1995, registrada sob a matrícula de nº 158, lotada na Secretaria de Educação. · PORTARIA 76/2026 - Conceder 90 (noventa) dias de Licença - Prêmio, relativos ao período aquisitivo 2021/2026, com período de fruição de 02 de abril de 2026 a 01 de julho de 2026, a servidora SHIRLEI MATOS ocupante do cargo de Gari, admitida em 12.02.2016, registrada sob a matrícula de nº 4457, lotada na Secretaria de Urbanismo e Infraestrutura. · PORTARIA 77/2026 - Conceder 90 (noventa) dias de Licença - Prêmio, relativos ao período aquisitivo 2016/2021, com período de fruição de 02 de abril de 2026 a 01 de julho de 2026, a servidora ELIENE RODRIGUES SANTOS ocupante do cargo de Gari, admitida em 01.04.2006, registrada sob a matrícula de nº 1287, lotada na Secretaria de Urbanismo e Infraestrutura. · PORTARIA 78/2026 - Conceder 90 (noventa) dias de Licença - Prêmio, relativos ao período aquisitivo 2016/2021, com período de fruição de 05 de abril de 2026 a 04 de julho de 2026, a servidora JEANNE DA SILVA BARROS ocupante do cargo de Gari, admitida em 01.05.2006, registrada sob a matrícula de nº 1390, lotada na Secretaria de Urbanismo e Infraestrutura. · PORTARIA 79/2026 - Conceder 90 (noventa) dias de Licença - Prêmio, relativos ao período aquisitivo 2018/2023, com período de fruição de 01 de abril de 2026 a 30 de junho de 2026, a servidora VANUSA ROSA DA SILVA ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, admitida em 04.07.2008 registrada sob a matrícula de nº 1587, lotada na Secretaria de Saúde. · PORTARIA 80/2026 - Conceder 90 (noventa) dias de Licença - Prêmio, relativos ao período aquisitivo 2013/2018, com período de fruição de 01 de abril de 2026 a 30 de junho de 2026, a servidora EDILEUSA DE SOUSA PEREIRA ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, admitida em 04.07.2008 registrada sob a matrícula de nº 1549, lotada na Secretaria de Saúde. · PORTARIA 81/2026 - Conceder 30 (trinta) dias de Férias, relativas ao período Aquisitivo 2025/2026 tendo início no dia 02/04/2026 à 02/05/2026, o servidor FABIO SILVA SANTOS ocupante do cargo de Gari admitido em 12.02.2016 registrado sob a matrícula de nº 4456, lotado na Secretaria de Urbanismo e Infraestrutura. · PORTARIA 82/2026 - Conceder 30 (trinta) dias de Férias, relativas ao período Aquisitivo 2025/2026 tendo início no dia 01/04/2026 à 01/05/2026, o servidor AILTON CARLOS SANTANA ocupante do cargo de Gari admitido em 01.04.2006 registrado sob a matrícula de nº 1329, lotado na Secretaria de Culltura, Esporte e Turismo. · PORTARIA 83/2026 - Conceder 30 (trinta) dias de Férias, relativas ao período Aquisitivo 2025/2026 tendo início no dia 01/04/2026 à 01/05/2026, ao servidor WELLINGTON ALVES DA SILVA ocupante do cargo de Escriturário admitido em 01.03.1996 registrado sob a matrícula de nº 492, lotado na Secretaria de Administração.
10 atos nesta edição
1 ato nesta edição
LEI Nº 1107/2026 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE ITORORÓ, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGA A LEI Nº 894/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 023/2026 · TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 290/2022
3 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2026 · TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO · EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2026 · TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO · EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2026 · TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO · EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2026 · TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO · EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO ADM: Nº 010/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO ADM: Nº 010/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO ADM: Nº 011/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO ADM: Nº 011/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2026
21 atos nesta edição
PORTARIA 73/2026 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO DE CURSO ESPECÍFICO PELOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2026- - VITORIA ELETRO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA · EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2026- VITORIA ELETRO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA · EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2026- VITORIA ELETRO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA · EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2026- ALLSET TECNOLOGIA LTDA · EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2026- ALLSET TECNOLOGIA LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2026- COMERCIO DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2026- PC41 COMERCIO DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA · EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2026- PC41 COMERCIO DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2026- - G ALVES NETO LTDA. · TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 014/2026- CONTRATAÇÃO DA BANDA “CANINDÉ” PARA OS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, NO DISTRITO DE RIO DO MEIO. · TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 015/2026- CONTRATAÇÃO DA BANDA “O REI DO PISEIRO” PARA OS FESTEJOS DO SÃO PEDRO ANTECIPADO, NO DISTRITO DE ITATI. · TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 016/2026- CONTRATAÇÃO DA BANDA "FOGO LATINO" PARA O SÃO JOÃO DE ITORORÓ - FESTSOL 2026 · TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 017/2026- CONTRATAÇÃO DA BANDA “FOGO LATINO” PARA OS FESTEJOS DO SÃO PEDRO ANTECIPADO, NO DISTRITO DE ITA · EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2026
18 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 08h06 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026