Diário oficial · Itororó (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itororó(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO 49/2026 NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · RESULTADO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
3 atos nesta edição
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2026 · TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2026 · RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026
4 atos nesta edição
DECRETO 46/2026 - DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO 47/2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ITORORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
LEI Nº 1110/2026 “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITORORÓ, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, REVOGA A LEI 272/1972, ESTATUTO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02/2026 LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2026. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02/2026 LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026.
3 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2026 · TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 029/2026 · TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 030/2026 · TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
6 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2026 · ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 236/2025 · HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 005/2025 · TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO · TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
7 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 02 DE MARÇO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.705.000,00 (Quatro milhões e setecentos e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO Nº 06/2026 - APROVA O PLANO ANUAL DE SAÚDE 2026. · RESOLUÇÃO Nº 05/2026 - “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029”.
3 atos nesta edição
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026
2 atos nesta edição
PORTARIA 89/2026 “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA 90/2026 “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA 91/2026 “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA 92/2026 “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA 93/2026 “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
6 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026- objetivando a aquisição de água mineral para atender a demanda das secretarias do munícipio.
2 atos nesta edição
PORTARIA 85/2026 “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA 86/2026 “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA 87/2026 “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 08h06 · Edição mais recente: 19/11/2026