Diário oficial · Itororó (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itororó(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA 111/2026 “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA 112/2026 “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA 113/2026 “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA 114/2026 “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA 115/2026 “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA 116/2026 “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA 117/2026 “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA 118/2026 “CONCEDE FÉRIAS O SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA 119/2026 “CONCEDE FÉRIAS O SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA 120/2026 “CONCEDE FÉRIAS O SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
11 atos nesta edição
PORTARIA 100/2026 “Concede Férias a servidora e dá outras providências.” · PORTARIA 101/2026 “Concede Férias a servidora e dá outras providências.” · PORTARIA 102/2026 “Concede Férias a servidora e dá outras providências.” · PORTARIA 103/2026 “Concede Férias ao servidor e dá outras providências.” · PORTARIA 104/2026 “Concede Férias ao servidor e dá outras providências.” · PORTARIA 105/2026 “Concede Férias ao servidor e dá outras providências.” · PORTARIA 106/2026 “Concede Férias ao servidor e dá outras providências.” · PORTARIA 107/2026 “Concede Férias ao servidor e dá outras providências.” · PORTARIA 108/2026 “Concede Férias ao servidor e dá outras providências.” · PORTARIA 109/2026 “Concede Férias a servidora e dá outras providências.”
11 atos nesta edição
1º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 030/2026 · TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 109/2026 · 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 110/2026 · 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 111/2026 · 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 125/2026 · 1º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 143/2026 · 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2025 · 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2025 · TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 163/2026 · 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2025 · 3º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 364/2024 · 12º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 277/2021 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2026 · TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE
15 atos nesta edição
DECRETO 65/2026 Dispõe sobre a extinção do vínculo do Servidor com a administração pública municipal, em razão da aposentadoria e dá outras providências.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO 62/2026 “Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico Especial de Informática da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2026- NP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA · EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2026- REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA · EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2026- JARDIM AUTO CENTER LTDA. · TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 - EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO , REFERENTE AO CONVÊNIO N° 515/2025, CELEBRADO COM O ESTADO DA BAHIA, TENDO COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ESCOLA NAOMAR SOARES ALCÂNTARA E ESCOLA CARLOS SANTANA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITORORÓ-BA · TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 032/2026- CONTRATAÇÃO DA BANDA “LIPE GAMA” PARA OS FESTEJOS DO SÃO PEDRO ANTECIPADO, NO DISTRITO DE ITATI. · TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 033/2026- CONTRATAÇÃO DA BANDA “CARLOS VILLELA” PARA OS FESTEJOS DO SÃO JOÃO DE ITORORÓ - FESTSOL 2026 · TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 035/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA EM LÍNGUA INGLESA, COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO, ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL EDUCACIONAL, RECURSOS PEDAGÓGICOS COMPLEMENTARES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DOCENTE, DESTINADA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC). · TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE n° 036/2026 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS REVELA-SE IMPRESCINDÍVEL DIANTE DA COMPLEXIDADE TÉCNICA E DA RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITORORÓ. · TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 037/2026- CONTRATAÇÃO DA BANDA “BENTO E TOTÓ” PARA OS FESTEJOS DO SÃO JOÃO DE ITORORÓ - FESTSOL 2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2026 · AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2025
17 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2026 - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 016/2026 - Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 001/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA DO FNDE/PNAE, DO ANO DE 2026 · ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 236/2025 - CHAMADA PÚBLICA 005/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA, PARA ATUAR COMO OFICINEIRO NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS · HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 236/2025 - CHAMADA PÚBLICA 005/2025 · EXTRATO DO CONTRATO N° 210/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 236/2025 - CHAMADA PÚBLICA N° 005/2025 · AVISO DE DISPENSA 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSLADO · INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026
7 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA 007/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS, DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, JUNTO AOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITORORÓ/BA.
2 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE ABRIL DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.178.000,00 (Quatro milhões e cento e setenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. · AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2026, TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - Contratação de empresa especializada para Pavimentação no Distrito de Rio do Meio, conforme Termo de Convênio nº 086/2026, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h04 · Edição mais recente: 19/11/2026