Diário oficial · Itororó (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itororó(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
RESOLUÇÃO CMDCA N° 04/ DE 15 de JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Dos Direitos da Criança e Adolescente e de Itororó-BA e dá outras Providências.
2 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA 011/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SEGURO DE FROTA PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITORORÓ/BA. · AVISO DE DISPENSA 012/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BALANÇA PARA ANIMAIS 1.500 KG.
3 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026- contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), para atender a demanda das secretarias do Município de Itororó. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026– contratação de empresa para aquisição de refeições para os servidores a serviço das secretarias do Município de Itororó.
3 atos nesta edição
PORTARIA 182/2026 · PORTARIA 183/2026 · PORTARIA 184/2026 · PORTARIA 185/2026
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO 69/2026 · DECRETO 71/2026 · PROGRAMA DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS · DECRETO 72/2026
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO 69/2026 “Dispõe sobre a proibição da utilização de “paredões de som” durante os festejos juninos no município de Itororó-Ba, no período de 18 a 22 de junho de 2026, e dá outras providências”. · DECRETO 70/2026 Dispõe sobre a proibição da queima de fogueiras em vias públicas asfaltadas no Município de Itororó e dá outras providências. · RESOLUÇÃO 01/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026- “Dispõe sobre a aprovação da utilização de recursos financeiros para investir em obras, aquisição de terrenos, construção de barraginhas e recuperação de nascentes, do Município de Itororó/BA e dá outras providências”.
4 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA 013/2026. · INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026 FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 · LEI Nº 1117/2026 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSOS 546 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI) E SUAS DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · RESOLUÇÃO N. 02/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
5 atos nesta edição
PORTARIA 165/2026 “Concede Férias ao servidor e dá outras providências.” · PORTARIA 166/2026 “Concede Férias a servidora e dá outras providências.” · PORTARIA 167/2026 “Concede Férias a servidora e dá outras providências.” · PORTARIA 168/2026 “Concede Férias ao servidor e dá outras providências.” · PORTARIA 169/2026 “Concede Férias ao servidor e dá outras providências.” · PORTARIA 170/2026 “Concede Férias ao servidor e dá outras providências.” · PORTARIA 171/2026 “Concede Férias ao servidor e dá outras providências.” · PORTARIA 172/2026 “Concede Férias ao servidor e dá outras providências.” · PORTARIA 173/2026 “Concede Férias ao servidor e dá outras providências.” · PORTARIA 174/2026 “Concede Férias ao servidor e dá outras providências.” · PORTARIA 175/2026 “Concede Férias ao servidor e dá outras providências.” · PORTARIA 176/2026 “Concede Férias ao servidor e dá outras providências.” · PORTARIA 177/2026 “Concede Férias a servidora e dá outras providências.” · PORTARIA 178/2026 “Concede Férias a servidora e dá outras providências.” · PORTARIA 179/2026 “Concede Férias a servidora e dá outras providências.” · PORTARIA 180/2026 “Concede Férias a servidora e dá outras providências.”
17 atos nesta edição
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 133/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 260/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2025 TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE ITORORO E A EMPRESA MOBILI MOVEIS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. · TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 134/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 260/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2025 TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE ITORORO E A EMPRESA MOBILI MOVEIS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA · TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 135/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 260/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2025 TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE ITORORO E A EMPRESA MOBILI MOVEIS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA · TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 136/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 260/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2025 TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE ITORORO E A EMPRESA MOBILI MOVEIS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA · PORTARIA 143/2026 “Concede Licença - Prêmio a servidora e dá outras providências.” · PORTARIA 144/2026 “Concede Licença - Prêmio a servidora e dá outras providências.” · PORTARIA 145/2026 “Concede Licença - Prêmio a servidora e dá outras providências.” · PORTARIA 146/2026 “Concede Licença - Prêmio a servidora e dá outras providências.” · PORTARIA 147/2026 “Concede Licença - Prêmio a servidora e dá outras providências.” · PORTARIA 148/2026 “Concede Licença - Prêmio a servidora e dá outras providências.” · PORTARIA 149/2026 “Concede Licença - Prêmio a servidora e dá outras providências.” · PORTARIA 150/2026 “Concede Licença - Prêmio ao servidor e dá outras providências.” · PORTARIA 151/2026 “Concede Licença - Prêmio ao servidor e dá outras providências. · PORTARIA 152/2026 “Concede Licença - Prêmio ao servidor e dá outras providências.” · PORTARIA 153/2026 “Concede Licença - Prêmio ao servidor e dá outras providências.” · PORTARIA 154/2026 “Concede Licença - Prêmio ao servidor e dá outras providências.” · PORTARIA 155/2026 “Concede Licença - Prêmio ao servidor e dá outras providências.” · PORTARIA 156/2026 “Concede Licença - Prêmio ao servidor e dá outras providências.” · PORTARIA 157/2026 “Concede Licença - Prêmio ao servidor e dá outras providências.” · PORTARIA 158/2026 “Concede Licença - Prêmio ao servidor e dá outras providências.” · PORTARIA 159/2026 “Concede Licença - Prêmio ao servidor e dá outras providências.” · PORTARIA 160/2026 “Concede Licença - Prêmio ao servidor e dá outras providências.” · PORTARIA 161/2026 “Concede Licença - Prêmio a servidora e dá outras providências.” · PORTARIA 162/2026 “Concede Licença - Prêmio a servidora e dá outras providências.” · PORTARIA 163/2026 “Concede Licença - Prêmio a servidora e dá outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2026. · TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 041/2026. · TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 040/2026.
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h04 · Edição mais recente: 19/11/2026
26 atos nesta edição