Diário oficial · Itatim (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itatim(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
Decreto Nº 320 20/08/2026 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 36.000,00( Trinta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PARECER Nº027/2026 · AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2026 - Objeto: Aquisição de kits de cestas básicas, a fim de suprir as necessidades das famílias, em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o exercício de 2026.
2 atos nesta edição
PARECER Nº026/206 · RESOLUÇÃO Nº 025/2026 · PARECER Nº025/206 · RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2026 · EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2026
6 atos nesta edição
EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2026
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 310, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. · DECRETO Nº 311, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. · DECRETO Nº 312, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA Nº 131, DE 07 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA Nº 134, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.
6 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO N° 203-2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2026 -> Locação De Imóvel No Município De Itatim-ba, Com Fulcro No Inciso V, Do Artigo 74 Da Lei 14.133/2021 E Lei Municipal Nº 257/2013, Com As Alterações Da Lei Municipal Nº 306/2016, A Fim De Atender As Necessidades Dos Prestadores De Serviços Da Secretaria Municipal De Saúde. Vigência: 10/08/2026 Até 10/08/2027. Valor: R$ 8.143,92 (oito Mil, Cento E Quarenta E Três
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 306, DE 07 DE AGOSTO DE 2026. · DECRETO Nº 301, DE 06 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA Nº 130, DE 07 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA Nº 131, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 12h39 · Edição mais recente: 19/11/2026