Diário oficial · Itajuípe (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itajuípe(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 147 DE 01 DE AGOSTO DE 2026 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · DECRETO Nº 148 DE 01 DE AGOSTO DE 2026 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · EXTRATO DO CONTRATO Nº 321/2026. · RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 211/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº. 015/2025.
5 atos nesta edição
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2026 · RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 062/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº. 011/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 316/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 318/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 3172026
7 atos nesta edição
PORTARIA Nº 100 DE 24 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DA LEI, NO PERÍODO DE 26/08/2026 ATÉ 23/11/2026, A SERVIDORA NADJALINE ROCHA DE ANDRADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
2 atos nesta edição
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL Nº 016/2026 – PRÊMIO JOSÉ CARLOS NGÃO – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB CICLO II · RESULTADO FINAL EDITAL Nº 015/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS – PNAB CICLO II.
3 atos nesta edição
RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 164/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 045/2026 - AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS COM 99,5% DE PUREZA - OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, AR MEDICINAL COMPRIMIDO E SEM COMODATO DE CILINDROS.
2 atos nesta edição
EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 360/2025 CONTRATADA ITAOX DISTRIBUIDORA DE OXIGENIO LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 315/2026 - CONTRATADO (A): JOSE RAFAEL NOBRE OLIVEIRA.
3 atos nesta edição
PARECER: CME Nº 02/2026- Normas para a implementação da Computação na Educação Básica – Complemento à Base Nacional Comum Curricular – BNCC. · DECRETO Nº 131 DE 01 DE AGOSTO DE 2026 “Dispõe sobre nomeação para ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.” · RESOLUÇÃO CME Nº 01/2026 Dispõe sobre a implementação da Computação como componente curricular complementar à Base Nacional Comum Curricular – BNCC na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Itajuípe-BA e dá outras providências.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº136 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 - Institui A Estrutura Administrativa E Pedagógica Da Política Municipal De Alfabetização Da Secretaria Municipal De Educação De Itajuípe -ba. · EDITAL Nº 015/2026 - Por Meio Da Secretaria Municipal De Cultura E Turismo, No Uso De Suas Atribuições Legais E Considerando As Disposições Do Edital Nº 015/2026, Torna Público O Resultado Preliminar Da Etapa De Habilitação Dos Agentes Culturais Selecionados Na Etapa De Seleção, Para Fins De Recebimento De Subsídio Para Manutenção De Espaço, Ambiente Ou Iniciativa Artístico-cultural, No âmbito Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento à Cultura – Pnab.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 138 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre nomeação para ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h06 · Edição mais recente: 19/11/2026