Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM A UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 96 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA.
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM MUSICAL MESTRE ROSALINO CELESTINO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA E REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA "PARKLET" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARE AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS.
INSTITUCIONALIZA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITABERABA - PRODEI, COM FINALIDADE DE ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PELA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE NO MUNICÍPIO DE ITABERABA SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
INSTITUI A "SEMANA DOS AMIGOS DA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E INTERESSE ESPECÍFICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, BAHIA COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, BAHIA, COM VISTAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA DO EMPREENDIMENTO NOVA CIDADANIA I SITUADO NO BAIRRO BARRO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA DE Nº 1.289 DE 31DE DEZEMBRO DE 2012 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 25/04/2018