Câmara Municipal de Itaberaba (BA)
CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E INTERESSE ESPECÍFICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, BAHIA COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, BAHIA, COM VISTAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA DO EMPREENDIMENTO NOVA CIDADANIA I SITUADO NO BAIRRO BARRO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de outubro de 2017
Autoria: RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS - PREFEITO MUNICIPAL