Diário oficial · Iguaí (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Iguaí(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Credenciamento nº 001/2026. · TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-036/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-036/2026 CONTRATO Nº 036CD/2026 TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 036CD/2026 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICÍPIO DE IGUAÍ/BA E DE OUTRO LADO LUA IRANA OLIVEIRA PINHEIRO NASCIMENTO. · EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-102/2026 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-102/2026 · Extrato do Contrato PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-102/2026 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-102/2026 CONTRATO Nº 102CD/2026 · EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-105/2026 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-105/2026 · Extrato do Contrato PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-105/2026 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-105/2026 CONTRATO Nº 105CD/2026 · EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 173/2026 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO · RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO · EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 074/2026 · ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA N.º 074/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º: 173/2026 Dispensa de Licitação n.º: 074/2026 Contrato n.º: 212DL/2026 · EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 198/2026 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO · EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2026 · ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 081/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Processo nº.: 198/2026 Dispensa de Licitação nº.: 081/2026 Contrato nº.: 242DL/2026 · EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 193/2026 · EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 079/2026 · ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA N.º 079/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º: 193/2026 Dispensa de Licitação n.º: 079/2026 Contrato n.º: 234DL/2026 · EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 203/2026 · EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 083/2026 · ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA N.º 083/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º: 203/2026 Dispensa de Licitação n.º: 083/2026 Contrato n.º: 246DL/2026
24 atos nesta edição
PARECER CME ? 06/2026. · RESOLUÇÃO CME ? 06/2026 - APROVA O REFERENCIAL CURRICULAR DE COMPUTAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 135/2025 CONTRATO Nº 005SRP/2026 - Termo De Rescisão Contratual Referente Ao Contrato Nº 005srp/2026 Que Fazem Entre Si De Um Lado O Município De Iguaí/ba E De Outro Lado Imaster Serviços Locações E Estruturas Ltda.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 016/2026 Nº PROC. ADM. 175/2026 - Registro formal de preços visando à futura e eventual aquisição combustíveis em geral conforme necessidades das Secretarias do Município de Iguaí/BA.
2 atos nesta edição
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026
2 atos nesta edição
AVISO DE RETIFICAÇÃO, COM ALTERAÇÕES, DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 · TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2025 · EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2026 · EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2026 · EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2026 · EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2026
7 atos nesta edição
TERMOS ADITIVOS · TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO · EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2026 · EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2026 · EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2026 · EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2026 · EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2026 · EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2026 · EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2026 · EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2026 · EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2026 · EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2026 · EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2026 · EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2026 · EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2026 · EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2025 · EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2026 · RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO · EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 063/2026 · ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA N.º 150/2026 · EXTRATO DE CONTRATO
22 atos nesta edição
PARECER TÉCNICO CMEI ? 05/2026- Assunto: Apreciação e homologação de documentação referente às Unidades Escolares em Regime de Tempo Integral. · RESOLUÇÃO CMEI Nº 005/2026- Dispõe sobre a homologação da documentação referente ao funcionamento das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino em Regime de Tempo Integral no município de Iguaí – BA. · RESOLUÇÃO Nº 05/2026 Dispõe sobre o credenciamento e autorização para funcionamento da Educação Básica, na etapa do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, em Tempo Integral, das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Guaíba – Bahia. · PORTARIA SMEC Nº 04/2026 Dispõe sobre o credenciamento e a autorização para funcionamento de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino em Regime de Tempo Integral, com base na homologação do Conselho Municipal de Educação de Iguaí, e dá outras providências. · PORTARIA SMEC Nº 03/2026 Institui o Grupo de Trabalho responsável pela coordenação, elaboração, consolidação, implementação, acompanhamento e atualização do Referencial Curricular de Computação da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Iguaí e dá outras providências.
6 atos nesta edição
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2025 CONTRATO Nº 006/2025 - Termo De Rescisão Contratual Referente Ao Contrato Nº 006/2025 Que Fazem Entre Si De Um Lado O Município De Iguaí/ba E De Outro Lado Vaz & Lomanto Advocacia E Consultoria. · PORTARIA Nº 004, DE 23 DE JULHO DE 2026 - Dispõe Sobre A Prorrogação Do Prazo Para Conclusão Do Processo Administrativo Disciplinar Instaurado Pela Portaria Nº 003, De 14 De Maio De 2026, Bem Como Do Afastamento Cautelar Preventivo Do Servidor Processado, E Dá Outras Providências.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 03h41 · Edição mais recente: 19/11/2026