Diário oficial · Ibotirama (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ibotirama(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
ATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026/PMI INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026/PMI - LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA/BA, SITUADO NA RUA 14 DE AGOSTO, N° 246, CENTRO, IBOTIRAMA-BA.
2 atos nesta edição
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 114/2026
2 atos nesta edição
PORTARIA CONJUNTA Nº 045/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 - HOMOLOGA E DIVULGA O RESULTADO DAS POESIAS SELECIONADAS PARA A GRANDE FINAL DO 42º FESTIVAL DE POESIA DE IBOTIRAMA (FEPI) – ETAPA NACIONAL E AS MÚSICAS SELECIONADAS PARA FASE ELIMINATÓRIA DO 50º FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE IBOTIRAMA (FEMPI) – ETAPA NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RESOLUÇÃO CME Nº 001/2026, DE 29 DE JULHO DE 2026- Dispõe sobre a atualização do Referencial Curricular Municipal do Município de Ibotirama-Ba, com a Inclusão da computação básica como Tema Contemporâneo Transversal · DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE IBOTIRAMA EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 105 28/07/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 4.874.500,00( QUATRO MILHÕES OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 105/2026 · EXTRATOS DE CONTRATO
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO 117 A 119 E 305/2025 · EXTRATO DE CONTRATO 120 A 122 E 306/2025 · EXTRATO DE CONTRATO 066/2024 · EXTRATO DE CONTRATO 168/2022 · EXTRATO DE CONTRATO 005/2026 · EXTRATO DE CONTRATO 340/2025 · EXTRATO DE CONTRATO 532/2025
8 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO N° 110/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026. · DECRETO N° 111/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026. · DECRETO N° 112/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026. · PORTARIA Nº 039/2026, DE 23 DE JULHO DE 2026. · PORTARIA Nº 042/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026. · PORTARIA N. 009/2026, DE 29 DE JULHO DE 2026 · PORTARIA Nº 010, DE 30 DE JULHO DE 2026
8 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECISÃO CONCLUSIVA DA REURB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 · DECRETO Nº 108/2026, DE 29 DE JULHO DE 2026. “HOMOLOGA A DECISÃO CONCLUSIVA DA REURB PROFERIDA PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE IBOTIRAMA-BA.” · DECISÃO CONCLUSIVA DA REURB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 · DECRETO Nº 109/2026, DE 29 DE JULHO DE 2026. “HOMOLOGA A DECISÃO CONCLUSIVA DA REURB PROFERIDA PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE IBOTIRAMA-BA.” · DECISÃO CONCLUSIVA DA REURB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026 · PORTARIA Nº 008/2026, DE 29 DE JULHO DE 2026 DIVULGA OS INSCRITOS DO EDITAL AGOSTO DAS ARTES DE IBOTIRAMA 2026 – IBOTIRAMABAHIA
7 atos nesta edição
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº. 001 do Contrato nº. 099/2025 – Prorrogar prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Zilma Rita Delgado Teixeira de Vasconcelos, e pelo Sócio Administrador, Sr. Sandovaldo Magalhães Fernandes. · EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº. 001 do Contrato nº. 100/2025 – Prorrogar prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Municipal, Sr. Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pelo Sócio Administrador, Sr. Sandovaldo Magalhães Fernandes · EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº. 001 do Contrato nº. 241/2025 – Prorrogar prazo de vigência, renovar o valor total e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso V, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pelo LOCATÁRIO, Prefeito Municipal, Sr. Laércio Silva de Santana. · EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº. 001 do Contrato nº. 103/2025 – Prorrogar prazo de vigência, renovar o valor total e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso V, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pelo LOCATÁRIO, Prefeito Municipal, Sr. Laércio Silva de Santana. · EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº. 001 do Contrato nº. 128/2025 – Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Zilma Rita Delgado Teixeira de Vasconcelos, e pela Sócia Administradora Sra. Claudenice Miranda Pereira. · EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº. 002 do Contrato nº. 129/2025 – Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Municipal de Educação, Sr. Edcarlos Almeida de Queiroz, e pela Sócia Administradora Sra. Claudenice Miranda Pereira. · EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº. 001 do Contrato nº. 350/2025 – Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Municipal, Sr. Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pela Sócia Administradora Sra. Claudenice Miranda Pereira. · EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº. 001 do Contrato nº. 157/2025 – Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos valores contratos, e alterar as dotações orçamentária com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Municipal de Educação Sr. Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Sócio Administrador Sr. Emerson Iago Andrade de Carvalho. · EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº. 001 do Contrato nº. 170/2025 – Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Zilma Rita Delgado Teixeira de Vasconcelos, e pelo Sócio Administrador Sr. Danilo Oliveira da Silva. · EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº. 001 do Contrato nº. 176/2025 - Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Zilma Rita Delgado Teixeira de Vasconcelos, e pelo Sócia Administradora Sra. Cláudia de Araújo Barreto de Lima. · EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº. 001 do Contrato nº. 177/2025 – Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Municipal de Educação, Sr. Edcarlos Almeida de Queiroz, e pela Sócia Administradora Sra. Cláudia de Araújo Barreto de Lima. · EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº. 001 do Contrato nº. 546/2025 – Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Municipal, Sr. Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pela Sócia Administradora Sra. Cláudia de Araújo Barreto de Lima. · EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº. 002 do Contrato nº. 030/2026 – Renovar o valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Municipal de Educação, Sr. Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Sócio Administrador Sr. Marcio Santos Goncalves. · EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº. 002 do Contrato nº. 010/2026 – Renovar o valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Municipal de Saúde, Sr. Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pelo Sócio Administrador Sr. Marcio Santos Goncalves. · EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº. 002 do Contrato nº. 087/2025 – Renovar o valor total, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal, Sr. Laércio Silva de Santana, e pelo Sócio Administrador Sr. Fabio Kadis Gomes de Souza. · EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº. 002 do Contrato nº. 088/2025 – Renovar o valor total, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Municipal de Educação, Sr. Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Sócio Administrador Sr. Fabio Kadis Gomes de Souza. · EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº. 002 do Contrato nº. 089/2025 – Renovar o valor total, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Zilma Rita Delgado Teixeira de Vasconcelos, e pelo Sócio Administrador Sr. Fabio Kadis Gomes de Souza. · EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº. 002 do Contrato nº. 217/2025 – Renovar o valor total, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Municipal, Sr. Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pelo Sócio Administrador Sr. Fabio Kadis Gomes de Souza. · EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº. 003 do Contrato nº. 094/2023 – Prorrogar o prazo de vigência, renovar o valor total e alterar as dotações orçamentárias com renuncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pelo Locatário, Prefeito Municipal, Sr. Laércio Silva de Santana. · EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº. 003 do Contrato nº. 106/2023 – Prorrogar prazo de vigência, renovar o valor total e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores; SIGNATÁRIOS: Pelo LOCATÁRIO, Prefeito Municipal, Sr. Laércio Silva de Santana. · EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº. 003 do Contrato nº. 108/2023 – Prorrogar prazo de vigência, renovar o valor total e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores; SIGNATÁRIOS: Pelo LOCATÁRIO, Prefeito Municipal, Sr. Laércio Silva de Santana. · EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº. 004 do Contrato nº. 091-A/2025 – Prorrogar prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal, Sr. Laércio Silva de Santana, e pelo Sócio Administrador Sr. Ralphe Pereira Martins. · EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº. 001 do Contrato nº. 235/2025 – Renovar o valor total, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Municipal, Sr. Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pelo Sócio Administrador-Diretor-Presidente, Sr. Gilney Penna Bastos. · EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº. 001 do Contrato nº. 528/2025 – Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Municipal, Sr. Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pela Sócia Administradora Sra. Arlete Alves da Rocha. · EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº. 002 do Contrato nº. 219/2025 – Prorrogar prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pelo Locatário, Secretário Municipal, Sr. Vitor Gabriel Oliveira Perez. · EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº. 008 do Contrato nº. 118/2024 – Prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Municipal, Sr. Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pela sócia administradora, Srª. Geni Ferreira de Souza. · EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº. 006 do Contrato nº. 119/2024 – Prorrogar o prazo de vigência e fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Municipal, Sr. Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pelo Sócio Administrador, Sr. Carmelito de Souza Nogueira Junior.
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 13h17 · Edição mais recente: 19/11/2026
28 atos nesta edição